TRT18 31/07/2018 ° pagina ° 599 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
2529/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
599
GENTIL PIO DE OLIVEIRA (Presidente), WELINGTON LUIS
PEIXOTO e SILENE APARECIDA COELHO. Presente na
RELATOR : DESEMBARGADOR WELINGTON LUIS PEIXOTO
assentada de julgamento o d. representante do Ministério Público
do Trabalho.
RECORRENTE : VALDEMIR RODRIGUES COSTA (ESPÓLIO DE)
(Sessão de julgamento de 26.07.2018)
ADVOGADO : LUCIANA ARAUJO XAVIER
RECORRIDO : JOSE FRANCISCO PINTO NETO
ADVOGADA : LARISSA ANDRADE PINTO
ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE CERES
JUÍZA : MARIA DAS GRACAS GONCALVES OLIVEIRA
GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Desembargador Relator
Acórdão
Processo Nº ROPS-0011753-07.2017.5.18.0171
Relator
WELINGTON LUIS PEIXOTO
RECORRENTE
VALDEMIR RODRIGUES COSTA
(ESPÓLIO DE) - REPRESENTADO
POR ANTÔNIA JOELMA LAUREANO
DE ANDRADE
ADVOGADO
LUCIANA ARAUJO XAVIER(OAB:
39282/GO)
RECORRIDO
JOSE FRANCISCO PINTO NETO
ADVOGADO
LARISSA ANDRADE PINTO(OAB:
32651/GO)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
EMENTA
Intimado(s)/Citado(s):
- VALDEMIR RODRIGUES COSTA (ESPÓLIO DE) REPRESENTADO POR ANTÔNIA JOELMA LAUREANO DE
ANDRADE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
VÍNCULO DE EMPREGO. A caracterização do vínculo empregatício
pressupõe a conjugação dos elementos fático-jurídicos insertos no
caput dos arts. 2º e 3º da CLT, quais sejam: a pessoalidade do
prestador, não eventualidade, onerosidade e subordinação jurídica.
A falta de um desses elementos afasta a existência da relação de
emprego.
PROCESSO TRT - ROPS-0011753-07.2017.5.18.0171
REDATORA DESIGNADA : DESORA. SILENE APARECIDA
COELHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122168