TRT18 26/05/2017 ° pagina ° 2891 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
2235/2017
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
FLAVIO ALMEIDA DA NOBREGA
Servidor(a)
2891
nº 62/2009, até 25.03.2015, data após a qual os créditos em
precatórios deverão ser corrigidos pelo Índice de Preços ao
Consumidor Amplo Especial (IPCAE).
Com a concordância das partes, ou no silêncio destas, o acordo
será homologado.
Notificação
SECRETARIA DO JUÍZO AUXILIAR DE EXECUÇÃO
Notificação
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000034-51.2011.5.18.0005
RECLAMANTE
SALVIANO BATISTA SOARES
Advogado
NELIANA FRAGA DE SOUSA(OAB:
21.804-GO)
RECLAMADO(A)
AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTE
E OBRAS PÚBLICAS AGETOP
Advogado
IRIS BENTO TAVARES(OAB: 13.057GO)
Vista ao exequente SALVIANO BATISTA SOARES, pelo prazo de
dez dias, da atualização de cálculos de fls. 675, com aplicação da
tabela de deságio do Decreto Estadual nº 8.467, de 8 de outubro de
2015, ressaltando que eventuais impugnações deverão tratar
somente sobre as atualizações e aplicação da tabela de deságio.
Observe-se que as atualizações de cálculos obedeceram aos
critérios fixados pelo E. STF no julgamento da ADIs 4357 e 4425,
que são: aplicação do índice oficial de remuneração básica da
caderneta de poupança (TR), nos termos da Emenda Constitucional
nº 62/2009, até 25.03.2015, data após a qual os créditos em
precatórios deverão ser corrigidos pelo Índice de Preços ao
Consumidor Amplo Especial (IPCAE).
Com a concordância das partes, ou no silêncio destas, o acordo
será homologado.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000374-70.2012.5.18.0001
RECLAMANTE
OTAVINO RODRIGUES DE SOUSA
Advogado
MAGNA GONÇALVES MAGALHÃES
SILVA(OAB: 31.224-GO)
RECLAMADO(A)
AGÊNCIA GOIANA DE
TRANSPORTES A OBRAS- AGETOP
Advogado
LUIZ AUGUSTO PIMENTA
GUEDES(OAB: 4.576-GO)
RECLAMADO(A)
UNIENGE CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA.
Advogado
MURILO GUEDES CHAVES(OAB:
32.751-GO)
RECLAMADO(A)
RICARDO DO CARMO FORTI
Advogado
.(OAB: -)
RECLAMADO(A)
VANIA DO CARMO FORTI
Advogado
.(OAB: -)
Vista ao exequente OTAVIANO RODRIGUES DE SOUSA, pelo
prazo de dez dias, da atualização de cálculos de fls. 703, com
aplicação da tabela de deságio do Decreto Estadual nº 8.467, de 8
de outubro de 2015, ressaltando que eventuais impugnações
deverão tratar somente sobre as atualizações e aplicação da tabela
de deságio.
Observe-se que as atualizações de cálculos obedeceram aos
critérios fixados pelo E. STF no julgamento da ADIs 4357 e 4425,
que são: aplicação do índice oficial de remuneração básica da
caderneta de poupança (TR), nos termos da Emenda Constitucional
Código para aferir autenticidade deste caderno: 107396
Processo Nº ExProvAS-0002598-03.2010.5.18.0081
RECLAMANTE
SINDICATO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
PIRACANJUBA-GO SINDIPIRACANJUBA ESTADO DE
GOIÁS
Advogado
NILTEMAR JOSÉ MACHADO(OAB:
8.121-GO)
RECLAMADO(A)
MUNICIPIO DE PIRACANJUBA/GO
Advogado
ROBSON CAVALCANTI DA
COSTA(OAB: 18.131-GO)
Fica o exequente intimado a impugnar a conta de liquidação no
prazo de cinco dias, nos termos do art. 884, CLT.
Notificação
Processo Nº RT-0034100-04.1997.5.18.0052
RECLAMANTE
MARCELO FERREIRA DA CRUZ DE
JESUS
Advogado
JOSÉ EUSTAQUIO ROSA
CARDOSO(OAB: 5.661-GO)
RECLAMADO(A)
ANAPOLIS FUTEBOL CLUBE
Advogado
ANDRÉ LUIZ IGNÁCIO DE
ALMEIDA(OAB: 14.943-GO)
EXEQUENTE: DE ORDEM DO MM. JUIZ, FICA INTIMADO PARA
NOVAMENTE, NO PRAZO DE 5 DIAS, FORNECER NOS AUTOS
O NÚMERO DO PIS PARA FINS DE RECOLHIMENTO DO INSS.
Notificação
Processo Nº RT-0107300-89.2000.5.18.0003
RECLAMANTE
HAMILTON DE ALCANTARA
OLIVEIRA
Advogado
WANDER LUCIA SILVA
ARAUJO(OAB: 11.026-GO)
RECLAMANTE
BENEDITO GARIBALDE DE ALMEIDA
Advogado
WANDER LUCIA SILVA
ARAUJO(OAB: 11.026-GO)
RECLAMANTE
GLORATILDE CANDIDA SIQUEIRA
Advogado
ELCIO BERQUO CURADO
BROM(OAB: 12.000-GO)
RECLAMANTE
GRIJOVILDA DA COSTA SOUZA
Advogado
ELCIO BERQUO CURADO
BROM(OAB: 12.000-GO)
RECLAMANTE
JANSEN JOSE CRISOSTOMO
ESCARMELOTE DA SILVEIRA
Advogado
ELCIO BERQUO CURADO
BROM(OAB: 12.000-GO)
RECLAMANTE
JOSE CARDOSO DOS SANTOS
Advogado
ELCIO BERQUO CURADO
BROM(OAB: 12.000-GO)
RECLAMANTE
JOSE COELHO DE SOUZA
Advogado
ELCIO BERQUO CURADO
BROM(OAB: 12.000-GO)
RECLAMANTE
JOSE RICARDO LACERDA DE FARIA
Advogado
ELCIO BERQUO CURADO
BROM(OAB: 12.000-GO)
RECLAMANTE
JOILMA PEREIRA DE OLIVEIRA
MIKHAYEL
Advogado
ELCIO BERQUO CURADO
BROM(OAB: 12.000-GO)
RECLAMANTE
LUIZ FERNANDO DE MORAES
Advogado
ELCIO BERQUO CURADO
BROM(OAB: 12.000-GO)
RECLAMANTE
MANOEL RODRIGUES RABELO
NETO