TRT18 01/04/2014 ° pagina ° 1448 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
1446/2014
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2014
RECLAMADO(A)
Advogado
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
COMPANHIA CELG DE
PARTICIPACOES - CELGPAR
DANIEL BRAGA DIAS DOS
SANTOS(OAB: 27.916-GO)
AO PATRONO DO EMBARGADO: Tomar ciência do despacho de
fls. retro, cujo inteiro teor é o seguinte: Vistos etc. Vista aos
Embargados. Prazo legal.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000677-76.2013.5.18.0251
RECLAMANTE
CARLOS DE ASSIS ANGELI
Advogado
CARLOS EDUARDO PEREIRA
COSTA(OAB: 22.817-GO)
RECLAMADO(A)
ARCA ELETRON E ELETRIFICACAO
LTDA
Advogado
NELSON DA APARECIDA
SANTOS(OAB: 18.615-GO)
RECLAMADO(A)
CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D
Advogado
IVONILDES GOMES PATRIOTA(OAB:
28.899-GO)
ÀS PARTES: Fica(m) intimado(a/s) para, no prazo legal,
interpor(em) contra-razões(contraminuta) ao recurso ordinário dos
autos virtuais. Intimação com base na Portaria da VARA DO
TRABALHO DE PORANGATU-GO.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000677-76.2013.5.18.0251
RECLAMANTE
CARLOS DE ASSIS ANGELI
Advogado
CARLOS EDUARDO PEREIRA
COSTA(OAB: 22.817-GO)
RECLAMADO(A)
ARCA ELETRON E ELETRIFICACAO
LTDA
Advogado
NELSON DA APARECIDA
SANTOS(OAB: 18.615-GO)
RECLAMADO(A)
CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D
Advogado
IVONILDES GOMES PATRIOTA(OAB:
28.899-GO)
ÀS PARTES: Fica(m) intimado(a/s) para, no prazo legal,
interpor(em) contra-razões(contraminuta) ao recurso ordinário dos
autos virtuais. Intimação com base na Portaria da VARA DO
TRABALHO DE PORANGATU-GO.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000679-46.2013.5.18.0251
RECLAMANTE
DORIEDSON LOPES DA SILVA
Advogado
CARLOS EDUARDO PEREIRA
COSTA(OAB: 22.817-GO)
RECLAMADO(A)
MW PROJETOS E CONSTRUCOES
EIRELI
Advogado
ELIANE OLIVEIRA DE PLANTON
AZEVEDO(OAB: 7.772-GO)
RECLAMADO(A)
CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D
Advogado
IVONILDES GOMES PATRIOTA(OAB:
28.899-GO)
AO PATRONO DO RECLAMANTE: Tomar ciência do despacho de
fl. retro, cujo inteiro teor é o seguinte: Vistos etc. Intime-se o
Reclamante para, no prazo de 5 dias, informar nos autos se aceita a
prova emprestada juntada pela Reclamada às fls. Retro. Em caso
afirmativo, oficie-se o juízo deprecado solicitando a devolução da
CP inquiritória, da testemunha Aniceto Baraúna de Oliveira, no
estado em que se encontra.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000682-98.2013.5.18.0251
RECLAMANTE
DOMINGOS PEREIRA DA SILVA
Advogado
CARLOS EDUARDO PEREIRA
COSTA(OAB: 22.817-GO)
RECLAMADO(A)
CONCELTA CONSTRUCOES
ELETRICAS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 74341
Advogado
RECLAMADO(A)
Advogado
1448
MARIANA BRANDÃO MATOS(OAB:
32.706-GO)
CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D
IVONILDES GOMES PATRIOTA(OAB:
28.899-GO)
AO PATRONO DO EMBARGADO: Tomar ciência do despacho de
fl. retro, cujo inteiro teor é o seguinte: Vistos etc. Vista ao
Embargado. Prazo legal.
VARA DO TRABALHO DE POSSE-GO
Notificação
Notificação
Processo Nº RTSum-0000099-76.2013.5.18.0231
RECLAMANTE
ELIAS CARNEIRO DA SILVA
Advogado
ANTONIO MANOEL DE JESUS(OAB:
20.022-DF)
RECLAMADO(A)
IMPACTO ENGENHARIA LTDA
Advogado
.(OAB: -)
Reclamante fica ciente do seguinte despacho: Intime-se o
Reclamante para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca
dos esclarecimentos trazidos pelo Prefeito Municipal de Guarani de
Goiás GO), consoante ofício n. 033/2014, fls. 121/122. Transcorrido
in albis o prazo supra, aguarde-se a transferência do valor
penhorado à conta judicial específica, conforme explanado no
referido ofício.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000196-76.2013.5.18.0231
RECLAMANTE
JOSE VIEIRA LIMA
Advogado
MANOELA ZAMITH DE
ANDRADE(OAB: 27.797-GO)
RECLAMADO(A)
SEBASTIÃO NILSON
Advogado
RODRIGO MAZONI CURCIO
RIBEIRO(OAB: 15.536-DF)
Fica o reclamado intimado para ciência dos termos do seguinte
despacho: O reclamante alega que o Reclamado não cumpriu o
acordo firmado em audiência pelo qual deveria ter depositado no dia
09 de março a quantia de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
Com efeito, esclarece que que o Reclamado depositou o referido
valor mediante cheque sem suficiência de fundos, em razão da
devolução pelo motivo 11. Pede, por isso, a intimação do Réu para
que efetue imediatamente o depósito do valor pactuado, em
dinheiro, sob pena de aplicação de multa e atualização monetária.
Pois bem. Em atenção ao princípio do contraditório e da ampla
defesa, intime-se o Reclamado para manifestar, no prazo de 10
(dez) dias, acerca das alegações do Reclamante, presumindo o seu
silêncio no descumprimento da transação. Em igual prazo, deverá o
Reclamado, se for o caso, proceder ao depósito, em espécie, da
importância de R$2.500,00. Por ocasião da intimação, deverá o
Reclamado ser alertado que, em consonância com o artigo 171, §
2º, VI do Código Penal, incorre nas mesmas penas do delito de
estelionato aquele que emite cheque, sem suficiente provisão de
fundos em poder do sacado, ou lhe frustra o pagamento., com
intenção fraudulenta (Súmula 246 do STF).
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000212-30.2013.5.18.0231
RECLAMANTE
AURELIANO MOREIRA DOS
SANTOS
Advogado
ALTAIDES JOSE DE SOUSA(OAB:
12.098-GO)
RECLAMADO(A)
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DO VALE DO
MONTES CLAROS (R/P SEBASTIÃO
SOARES DE ANDRADE)