TRT18 30/01/2014 ° pagina ° 984 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
1405/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014
Trabalho)
Notificação
Processo Nº RTSum-947-23.2012.5.18.0191
RECLAMANTE
PEDRO REZENDE
Advogado
MARCUS HENRIQUE FERREIRA
NAVES(OAB: 26.787-GO)
RECLAMADO(A)
REMANSO TERRAPLENAGEM E
CONSTRUCOES LTDA
Advogado
MILLENA LUANA SOUZA E
SANTOS(OAB: 35.866-GO)
RECLAMADO(A)
BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA
DE ENERGIA RENOVÁVEL (ETH
BIOENERGIA)
Advogado
MYLENA VILLA COSTA(OAB: 14.443BA)
Intime-se o exequente para, em 10 dias, se manifestar acerca da
alegação de quitação da execução pela primeira executada (fls.
108/109), sob pena de presunção de pagamento integral.
Decorrido livremente o prazo, oficie-se ao juízo deprecado
informando o valor atualizado da execução, conforme cálculo de fls.
129, mas observando-se que deverá ser excluído o crédito do
exequente.
Notificação
Processo Nº RTOrd-1024-95.2013.5.18.0191
RECLAMANTE
ANTONIO RUBENS DE CARVALHO
Advogado
KARLA DO ROCIO SIMIONATO
SERRA(OAB: 18.014-GO)
RECLAMADO(A)
BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA
DE ENERGIA RENOVAVEL
Advogado
MYLENA VILLA COSTA(OAB: 14.443BA)
Intimem-se as partes para tomar ciência de que a audiência
instrução foi designada para o dia 09/07/2014, às 14:00 horas, sob
as cominações anteriores.
Notificação
Processo Nº RTOrd-1046-56.2013.5.18.0191
RECLAMANTE
JURACI HONORIO BATISTA ALVES
Advogado
MILTON CÉSAR PEREIRA
BATISTA(OAB: 16.914-GO)
RECLAMADO(A)
MARFRIG ALIMENTOS S/A
Advogado
ELIANE OLIVEIRA DE PLANTON
AZEVEDO(OAB: 7.772-GO)
AS PARTES: VISTA DOS AUTOS DO PROCESSO PARA, NO
PRAZO DE OITO DIAS, CONTRARRAZOAREM, QUERENDO, O
RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.301/312 E 315/326.
Notificação
Processo Nº RTSum-1095-97.2013.5.18.0191
RECLAMANTE
NEURENICE RODRIGUES DA SILVA
Advogado
FRANCISCO CLARIMUNDO DE
RESENDE NETO(OAB: 26.885-GO)
RECLAMADO(A)
BRF S.A.
Advogado
ERICA RODRIGUES
CARNEIRO(OAB: 25.811-GO)
Intimem-se as partes para tomar ciência de que a audiência
instrução foi designada para o dia 04/06/2014, às 14:30 horas, sob
as cominações anteriores.
Notificação
Processo Nº RTOrd-1138-05.2011.5.18.0191
RECLAMANTE
JOSÉ ROBERTO DE VASCONCELOS
Advogado
VIVIANE SANTANA DE PAIVA
PARRALEGO(OAB: 20.051-GO)
RECLAMADO(A)
BRENCO COMPANHIA BRASILEIRA
DE ENERGIA RENOVÁVEL
Advogado
MYLENA VILLA COSTA(OAB: 14.443BA)
Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 dias,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 72986
984
se manifestarem acerca da nova conta apresentada às fls. 862,
no importe de R$19.247,69, em 31/05/2013, sem prejuízo das
atualizações posteriores.
Esclareço que estão preclusas as discussões acerca de
matéria não atinente a erro neste cálculo específico, já que já
julgadas via sentença dos embargos à execução transitada em
julgado.
Decorrido o prazo livremente, libere-se ao exequente o
remanescente do depósito recursal.
Em seguida, penhora o valor restante via BACEN-JUD.
Notificação
Processo Nº RTOrd-1144-41.2013.5.18.0191
RECLAMANTE
LOURISBRANDO ANTONIO DOS
SANTOS
Advogado
GEDIANE FERREIRA RAMOS(OAB:
23.484-GO)
RECLAMADO(A)
BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA
DE ENERGIA RENOVAVEL
Advogado
MYLENA VILLA COSTA(OAB: 14.443BA)
NOTIFICAÇÃO:
CIÊNCIA A(O) RECLAMADA(O): CONSIDERANDO QUE O
JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
PODERÁ IMPOR EFEITO MODIFICATIVO AO JULGADO,
CONCEDE-SE-SE VISTA DOS AUTOS DO PROCESSO AO(À)
RECLAMADO(A), PELO PRAZO DE 05 DIAS.
Notificação
Processo Nº RTOrd-1173-28.2012.5.18.0191
RECLAMANTE
ADAIAS JESUS DA ROCHA
Advogado
FRANCISCO CLARIMUNDO DE
RESENDE NETO(OAB: 26.885-GO)
RECLAMADO(A)
N.G. TRANSPORTES E COMERCIO
LTDA
Advogado
ROBERTO RODRIGUES(OAB: 2.756MS)
CIÊNCIA AO(À) RECLAMADO(A)/DEVEDOR(A):
COMPARECER NA SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO DE
CINCO DIAS, A FIM DE RECEBER A GUIA PARA
LEVANTAMENTO DO SALDO REMANESCENTE EXISTENTE
NOS AUTOS.
Notificação
Processo Nº RTOrd-1237-38.2012.5.18.0191
RECLAMANTE
JOSINALDO MARQUES DA SILVA
Advogado
FRANCISCO CLARIMUNDO DE
RESENDE NETO(OAB: 26.885-GO)
RECLAMADO(A)
BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA
DE ENERGIA RENOVÁVEL (ETH
BIOENERGIA)
Advogado
MYLENA VILLA COSTA(OAB: 14.443BA)
Intime-se a executada para, em 10 dias, comprovar o
recolhimento das contribuições previdenciárias e custas
processuais, ficando autorizado o abatimento do valor
levantado pelo exequente à maior do valor a ser recolhido de
INSS, de forma a evitar uma execução negativa, com base na boa
administração da Justiça e da razoabilidade.
Assim, deverá a executada comprovar o recolhimento de R$187,27
de INSS e as custas conforme o cálculos de fls. 460.
Provado o recolhimento dos encargos processuais, arquivem-se
com as baixas de estilo.
Notificação
Processo Nº RTOrd-1267-39.2013.5.18.0191
RECLAMANTE
CRISTIANO SEVERINO DA SILVA
Advogado
JOAQUIM CÂNDIDO DOS SANTOS
JÚNIOR(OAB: 27.879-GO)