TRT17 14/01/2022 ° pagina ° 559 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
3392/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
559
RECORRENTE
BENASSI ESPIRITO SANTO
DISTRIBUIDORA DE
HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA
RAPHAEL MARQUES PAIXAO(OAB:
133408/RJ)
BENASSI ESPIRITO SANTO
DISTRIBUIDORA DE
HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA
RAPHAEL MARQUES PAIXAO(OAB:
133408/RJ)
JORGE BRASIL DOS SANTOS
DOMINGOS SALIS DE ARAUJO(OAB:
7529/ES)
CAIO AUGUSTO GALIMBERTI
ARAUJO(OAB: 17184/ES)
VITORIA/ES, 13 de janeiro de 2022.
MARCELLO MACIEL MANCILHA
ADVOGADO
Desembargador Federal do Trabalho
RECORRIDO
Processo Nº AP-0001277-52.2019.5.17.0013
Relator
MARCELLO MACIEL MANCILHA
AGRAVANTE
MARCOS EMANUEL NOGUEIRA
MOREIRA
ADVOGADO
LUIS FERNANDO NOGUEIRA
MOREIRA(OAB: 6942/ES)
ADVOGADO
MARIA CRISTINA NOGUEIRA
MOREIRA(OAB: 12995/ES)
AGRAVADO
EMPRESA BRASILEIRA DE
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO
JANAINA MARIA MARIM(OAB:
10551/ES)
ADVOGADO
RENATO TRINDADE DO
AMARAL(OAB: 131289/RJ)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- BENASSI ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE
HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA
- JORGE BRASIL DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
INTIMAÇÃO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f8f5d4b
proferida nos autos.
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 04e6edc
RECURSO DE REVISTA
ROT-0001094-08.2019.5.17.0005 - TRT-17ª Região - Primeira
proferida nos autos.
DECISÃO
Turma
Lei 13.015/2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO DE MARCOS EMANUEL
NOGUEIRA MOREIRA
Lei 13.467/2017
Recorrente(s):
BENASSI ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE
Mantenho a decisão agravada.
HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA
Advogado(a)(s):
Notifique(m)-se o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o agravo
de instrumento e contra-arrazoar(em) o recurso principal.
RAPHAEL MARQUES PAIXAO (RJ - 133408)
Recorrido(a)(s):
JORGE BRASIL DOS SANTOS
Após, ao Egrégio Tribunal Superior do Trabalho, com nossas
homenagens de estilo.
VITORIA/ES, 13 de janeiro de 2022.
Advogado(a)(s):
DOMINGOS SALIS DE ARAUJO (ES - 7529)
CAIO AUGUSTO GALIMBERTI ARAUJO (ES - 17184)
MARCELLO MACIEL MANCILHA
Desembargador Federal do Trabalho
CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
O presente recurso foi apresentado na vigência da Lei 13.467/2017.
Processo Nº ROT-0001094-08.2019.5.17.0005
Relator
MARCELLO MACIEL MANCILHA
RECORRENTE
JORGE BRASIL DOS SANTOS
ADVOGADO
DOMINGOS SALIS DE ARAUJO(OAB:
7529/ES)
ADVOGADO
CAIO AUGUSTO GALIMBERTI
ARAUJO(OAB: 17184/ES)
Vale registrar que, nos termos do art. 896-A, §1º e incisos da CLT,
incumbe ao Tribunal Superior do Trabalho o exame da
transcendência do recurso de revista.
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso (ciência da decisão em 12/11/2021 - fl(s)./Id ;
petição recursal apresentada em 24/11/2021 - fl(s)./Id 8568b4c ).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 176945