TRT17 12/12/2018 ° pagina ° 1232 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
2620/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018
1232
WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI
Desembargadora Relatora
ACÓRDÃO
Acórdão
A C O R D A M os Magistrados da 2ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Extraordinária realizada no
dia 27.11.2018, sob a Presidência da Exma. Desembargadora
Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi, com a participação dos
Exmos. Desembargadores José Luiz Serafini e Marcello Maciel
Mancilha e da douta representante do Ministério Público do
Trabalho, Procuradora: Janine Milbratz Fiorot; à unanimidade, em
conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e,
no mérito, negar-lhes provimento.
Processo Nº RO-0000421-67.2016.5.17.0151
Relator
WANDA LUCIA COSTA LEITE
FRANCA DECUZZI
RECORRENTE
JULIO CESAR TEIXEIRA VICTOR
ADVOGADO
LUIS FERNANDO NOGUEIRA
MOREIRA(OAB: 6942/ES)
ADVOGADO
ESDRAS ELIOENAI PEDRO
PIRES(OAB: 14613/ES)
ADVOGADO
MARIA DA CONCEICAO SARLO
BORTOLINI CHAMOUN(OAB:
4770/ES)
RECORRENTE
SAMARCO MINERACAO S.A.
ADVOGADO
RODRIGO DE ALBUQUERQUE
BENEVIDES MENDONCA(OAB:
8545/ES)
RECORRENTE
OUTOTEC TECNOLOGIA BRASIL
LTDA
ADVOGADO
VICTOR VIANNA FRAGA(OAB:
7848/ES)
RECORRIDO
JULIO CESAR TEIXEIRA VICTOR
ADVOGADO
LUIS FERNANDO NOGUEIRA
MOREIRA(OAB: 6942/ES)
ADVOGADO
ESDRAS ELIOENAI PEDRO
PIRES(OAB: 14613/ES)
ADVOGADO
MARIA DA CONCEICAO SARLO
BORTOLINI CHAMOUN(OAB:
4770/ES)
RECORRIDO
SAMARCO MINERACAO S.A.
ADVOGADO
RODRIGO DE ALBUQUERQUE
BENEVIDES MENDONCA(OAB:
8545/ES)
RECORRIDO
OUTOTEC TECNOLOGIA BRASIL
LTDA
ADVOGADO
VICTOR VIANNA FRAGA(OAB:
7848/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
- SAMARCO MINERACAO S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 127716