TRT17 07/11/2018 ° pagina ° 2977 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
2596/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº RTOrd-0055400-16.2013.5.17.0011
Processo Nº RTOrd-55400/2013-011-17-00.0
Reclamante
Advogado
JORGE CORREA DA PENHA
João Batista Dalapíccola
Sampaio(OAB: 4367/ES)
ORGAO DE GESTAO DE MAO-DEOBRA DO TRAB.PORTUARIO
AVULSO - OGMO
Luciano Kelly do Nascimento(OAB:
5205/ES)
Reclamado
Advogado
Intimado(s)/Citado(s):
- JORGE CORREA DA PENHA
- ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO
TRAB.PORTUARIO AVULSO - OGMO
2977
Réu: MAIS INCORPORACOES LTDA
DESPACHO
Vistos, etc.
Não conheço do pedido do reclamante, uma vez não trouxe aos
autos qualquer prova ou mesmo argumento para que o juízo
apreciasse o pedido de declaração de grupo econômico. Vale dizer,
ainda, que na petição de fls. 272/273, o exequente sequer tocou na
questão (grupo econômico) e os pedidos feitos na referida petição
(inclusão de sócios no polo passivo) já foram atendidos pelo Juízo.
Dê-se ciência ao autor.
Prazo de 10 dias para que indique meios efetivos para o
prosseguimento do feito.
Ney Alvares Pimenta Filho
Juiz do Trabalho
Despacho
Processo Nº RTOrd-0152700-75.2013.5.17.0011
Processo Nº RTOrd-152700/2013-011-17-00.5
Autor: JORGE CORREA DA PENHA
Réu: ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO
TRAB.PORTUARIO AVULSO - OGMO
DESPACHO
Vistos etc.
Considerando tratar-se de cálculos de razoável complexidade e
tendo em vista o passivo existente na contadoria desta Vara,
excepcionalmente determino a realização de perícia contábil para
apuração do quantum devido e nomeio para o encargo o Sr. Vivaldo
Benevides.
Intime-se o perito para ciência da nomeação e para que entregue o
laudo em 30 dias.
Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que se manifestem,
no prazo de 10 dias.
Apresentadas manifestações, intime-se o i. expert para que preste
os esclarecimentos solicitados, no prazo de 10 dias.
Por fim, venham conclusos.
Ney Alvares Pimenta Filho
Juiz do Trabalho
Despacho
Processo Nº RTOrd-0110800-49.2012.5.17.0011
Processo Nº RTOrd-110800/2012-011-17-00.2
Reclamante
Advogado
Reclamado
Plurima Réu
Advogado
Plurima Réu
Plurima Réu
Plurima Réu
Plurima Réu
JOAO RIBEIRO RAMOS
Analton Loxe Júnior(OAB: 13761/ES)
MAIS INCORPORACOES LTDA
CONSTRUTORA PRETTI
Vladimir Capua Dallapiculla(OAB:
5715/ES)
CARLOS ROBERTO NASCIMENTO
LODI
TIAGO HONORATO DE CASTRO
RAMOS
SERGIO VIANNA FILHO
NILO SERGIO FERREIRA DE BRITO
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ROBERTO NASCIMENTO LODI
- CONSTRUTORA PRETTI
- JOAO RIBEIRO RAMOS
- MAIS INCORPORACOES LTDA
- NILO SERGIO FERREIRA DE BRITO
- SERGIO VIANNA FILHO
- TIAGO HONORATO DE CASTRO RAMOS
Autor: JOAO RIBEIRO RAMOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 126169
Reclamante
Advogado
SABRINA SANTOS DE JESUS
Bruno Bornacki Salim Murta(OAB:
10856/ES)
DB SISTEMAS DE CLIMATIZACAO
LTDA - ME
Arcontec Ar Condicionado Ltda. n/p
sócio Raphael Duarte Borges
BRUNO BERCHMANS DUARTE
BORGES
UBIRATAN OZORIO BORGES
SANDLEY ALTOE
RAPHAEL BERCHMANS DUARTE
BORGES
Reclamado
Plurima Réu
Plurima Réu
Plurima Réu
Plurima Réu
Plurima Réu
Intimado(s)/Citado(s):
- Arcontec Ar Condicionado Ltda. n/p sócio Raphael Duarte
Borges
- BRUNO BERCHMANS DUARTE BORGES
- DB SISTEMAS DE CLIMATIZACAO LTDA - ME
- RAPHAEL BERCHMANS DUARTE BORGES
- SABRINA SANTOS DE JESUS
- SANDLEY ALTOE
- UBIRATAN OZORIO BORGES
Autor: SABRINA SANTOS DE JESUS
Réu: DB SISTEMAS DE CLIMATIZACAO LTDA - ME
DESPACHO
Vistos, etc.
Consultando o sistema INFOJUD, verifico que os executados não
apresentaram Declaração de ITR no período especificado.
Dê-se ciência ao exequente, a quem assino o prazo de 30 dias para
que indique meios efetivos para o prosseguimento do presente feito.
Transcorrido in albis o prazo acima, arquive-se o feito
provisoriamente até que se atinja o prazo prescricional previsto no
art. 11-A da CLT.
Cumpra-se.
Ney Alvares Pimenta Filho
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº RTSum-0087300-51.2012.5.17.0011
Processo Nº RTSum-87300/2012-011-17-00.5
Reclamante
Advogado
SILVANA ALVES MENDES
MICHELLE RIBEIRO LIMA(OAB:
14821/ES)