TRT17 24/08/2018 ° pagina ° 936 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
2547/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018
936
RECORRIDO: VALE S.A; EDMAR FRANCISCO DE MOURA
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ SERAFINI
Acórdão
Processo Nº RO-0001843-61.2015.5.17.0006
Relator
JOSE LUIZ SERAFINI
RECORRENTE
EDMAR FRANCISCO DE MOURA
ADVOGADO
JOAO BATISTA DALLAPICCOLA
SAMPAIO(OAB: 4367/ES)
RECORRENTE
VALE S.A.
ADVOGADO
RODRIGO DE CARVALHO
ZAULI(OAB: 71933/MG)
RECORRIDO
VALE S.A.
ADVOGADO
RODRIGO DE CARVALHO
ZAULI(OAB: 71933/MG)
RECORRIDO
EDMAR FRANCISCO DE MOURA
ADVOGADO
JOAO BATISTA DALLAPICCOLA
SAMPAIO(OAB: 4367/ES)
EMENTA
Intimado(s)/Citado(s):
- EDMAR FRANCISCO DE MOURA
PODER JUDICIÁRIO
DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO
JUSTIÇA DO TRABALHO
MATERIAL E MORAL. Indevido o pedido indenizatório se o perito
conclui que não existe incapacidade para o trabalho. Neste caso,
irrelevante se mostra a constatação de que a doença da qual o
reclamante é portador se agravou em razão das condições de
trabalho por ele realizado (concausa), porquanto sua capacidade
laborativa continua intacta. Não há evidência de prejuízo de ordem
moral ou material a ser indenizado.
GDJLS-10
RECURSO ORDINÁRIO (1009) - 2ª TURMA
PROCESSO nº 0001843-61.2015.5.17.0006 (RO)
RECORRENTE: EDMAR FRANCISCO DE MOURA; VALE S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 123211
1. RELATÓRIO