TRT17 17/05/2018 ° pagina ° 2627 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
2476/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
RODRIGO BARBOSA
RODRIGUES(OAB: 13556/ES)
PAG S.A MEIOS DE PAGAMENTO
MATHEUS PERTENCE COUTO(OAB:
20178/ES)
RODRIGO BARBOSA
RODRIGUES(OAB: 13556/ES)
FRANCIELLY LOPES INACIO
RODRIGO JORGE DE BRITO
ANTUNES(OAB: 15628/ES)
2627
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. VÍCIO NÃO
CONFIGURADO. Os embargos de declaração têm como objetivo
primordial sanar eventuais omissões, contradições, obscuridades no
julgado, ou, ainda, manifesto equívoco no exame dos pressupostos
Intimado(s)/Citado(s):
extrínsecos do recurso, conforme dispõe o art. 897-A da CLT c/c o
- PAG S.A MEIOS DE PAGAMENTO
art. 1.022 do CPC/2015. Embargos de declaração parcialmente
providos apenas para prestar esclarecimentos.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0001615-34.2016.5.17.0012 ED-RO
RECORRENTE: PAG S.A MEIOS DE PAGAMENTO,
FRANCIELLY LOPES INACIO
1. RELATÓRIO
RECORRIDO: FRANCIELLY LOPES INACIO, PAG S.A MEIOS DE
PAGAMENTO
RELATORA: DESEMBARGADORA ANA PAULA TAUCEDA
BRANCO
Trata-se de Embargos Declaratórios opostos pela Reclamante, sob
ID c090fb5, apontando vícios no v. acórdão de ID e77160c e
pugnando pelo esclarecimento da matéria.
É o relatório.
EMENTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 119213