TRT17 09/05/2018 ° pagina ° 1088 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
2470/2018
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
1088
Desembargadores Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi,
Marcello Maciel Mancilha e do douto representante do Ministério
PODER JUDICIÁRIO
Público do Trabalho, Procurador: Levi Scatolin; por unanimidade,
JUSTIÇA DO TRABALHO
conhecer do recurso ordinário do réu e, no mérito, dar provimento
ao apelo para afastar o vinculo reconhecido, julgando prejudicados
os pedidos referentes às verbas rescisórias, multa do artigo 477 e
erro de cálculo da sentença proferida de forma líquida (apuração de
FGTS e multa de 40% sobre o aviso prévio e férias), tudo nos
termos da fundamentação supra. Reduzido o valor da condenação
para R$10.000,00 e custas de R$200,00 pela reclamada. Presença
do Dr. Igor Dalvi, pela reclamada.
GDWLCLD-1
RECURSO ORDINÁRIO
WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI
PROCESSO nº 0001892-95.2016.5.17.0191 (RO)
Desembargadora Relatora
RECORRENTE: NATURA COSMETICOS S/A
RECORRIDO: MARCIA MARIA MARQUES
RELATORA: DESEMBARGADORA WANDA LÚCIA COSTA
LEITE FRANÇA DECUZZI
Acórdão
Processo Nº RO-0001892-95.2016.5.17.0191
Relator
WANDA LUCIA COSTA LEITE
FRANCA DECUZZI
RECORRENTE
NATURA COSMETICOS S/A
ADVOGADO
MARCELO PONTES BRITO(OAB:
369529/SP)
ADVOGADO
LEANDRO AUGUSTO DOS REIS
SOARES(OAB: 299465/SP)
ADVOGADO
RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
RECORRIDO
MARCIA MARIA MARQUES
ADVOGADO
PATRICK DE OLIVEIRA
MALVERDI(OAB: 17404/ES)
TERCEIRO
JUSSARA PLACIDO RANGEL
INTERESSADO
PEREIRA
EMENTA
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCIA MARIA MARQUES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 118857