TRT17 22/04/2014 ° pagina ° 313 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
1457/2014
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2014
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
dispensado.
Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Ezequiel Anderson
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº RO-0040600-11.2013.5.17.0131
Processo Nº RO-40600/2013-131-17-00.9
Recorrente
Advogado
VALTERLINO PEREIRA DE MORAES
Salermo Sales de Oliveira(OAB:
008741 ES)
ESTRUTURAL CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA
David Gomes da Silveira(OAB: 011203
ES)
MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
Clemildo Correa(OAB: 004822 ES)
Recorrido
Advogado
Plurima Réu
Advogado
0040600-11.2013.5.17.0131
Vistos etc.
Cuida-se de peticionamento eletrônico (e-DOC), sob protocolo
11670216 de 15/04/2014, em que a reclamada ESTRUTURAL
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA apresenta
contrarrazões ao recurso de revista.
Pois bem, os autos se encontram no E. TRT, para processamento
de recuroso. Nada obstante, a petição eletrônica foi direcionada
para esta Vara do Trabalho.
Ora, conforme previsto no art. 4º do Ato PRESI 42/2011 “o usuário
deverá encaminhar a petição para a unidade judiciária em que os
autos estiverem tramitando”. E a não observância dessa
formalidade acarreta a inexistência do ato, conforme art. 7º do
mesmo instrumento normativo.
Diante deste quadro, por não observado, pelo usuário do sistema de
peticionamento eletrônico, a indicação da unidade judiciária em que
o processo se encontrava tramitando, reputa-se inexistente o ato
praticado, não produzindo qualquer efeito a petição de protocolo
6806876.
Dê-se ciência e aguarde-se retorno para posterior juntada.
Ezequiel Anderson
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº RTOrd-0045900-28.1988.5.17.0131
Processo Nº RTOrd-45900/1988-131-17-00.8
Reclamante
Advogado
Reclamado
Advogado
Plurima Autor
Plurima Autor
Jose Sieiro Neto
Ney Santos Vianna(OAB: 001200 ES)
Departamento de Estradas de
Rodagem
Hudson Silva Maciel(OAB: 004673 ES)
Renaldo Ribeiro
Elias Moraes
0045900-28.1988.5.17.0131
Vistos etc.
Hei por bem rever o segundo parágrafo do despacho de fl. 835, a
fim de determinar a intimação do Departamento de Estradas e
Rodagem do Estado do Espírito Santo para, querendo,
contraminutar o agravo de petição interposto pela União às fls.
832/834, no prazo legal.
Pelo presente, fica intimada a parte demandada.
Ezequiel Anderson
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 74777
313
Processo Nº RTOrd-0050400-39.2008.5.17.0131
Processo Nº RTOrd-50400/2008-131-17-00.9
Reclamante
Advogado
Reclamado
Advogado
Josiane Bremide
Wéliton Roger Altoé(OAB: 007070 ES)
Itacar Itapemirim Carros Ltda.
ANAMELIA GRAFANASSI
MOREIRA(OAB: 014470 ES)
Cachoeiro Veículos Ltda. (Localiza)
Suzana Ferrari(OAB: 014707 ES)
Valor Comércio de Motos Ltda.
Suzana Ferrari(OAB: 014707 ES)
Valor Postos Gilberto Machado Ltda.
(Posto Itacar)
Suzana Ferrari(OAB: 014707 ES)
Valor Postos Santo Antônio Ltda.
Suzana Ferrari(OAB: 014707 ES)
Valor Point Ltda. EPP.
Suzana Ferrari(OAB: 014707 ES)
Valor Participações Ltda.
Suzana Ferrari(OAB: 014707 ES)
Itacar Factoring e Fomento Mercantil
Ltda.
Suzana Ferrari(OAB: 014707 ES)
Plurima Réu
Advogado
Plurima Réu
Advogado
Plurima Réu
Advogado
Plurima Réu
Advogado
Plurima Réu
Advogado
Plurima Réu
Advogado
Plurima Réu
Advogado
Processo: 0050400-39.2008.5.17.0131
Vistos etc.
Por comprovado o pagamento da multa devida (depósito fls. retro),
libere-se ao autor.
Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Ezequiel Anderson
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº RTOrd-0051000-84.2013.5.17.0131
Processo Nº RTOrd-51000/2013-131-17-00.3
Reclamante
Advogado
Reclamado
Advogado
MARCELA DE AMORIM FERREIRA
Fernando Antonio Polonini(OAB:
006786 ES)
VALOR POINT LTDA (VALOR
CONVENIENCIAS LTDA)
ANAMELIA GRAFANASSI
MOREIRA(OAB: 014470 ES)
0051000-84.2013.5.17.0131
DESPACHO
Vistos etc.
Acolho o pedido da reclamada. Assim, inclua-se o feito em pauta de
execução.
Ficam intimadas as partes, pela publicação deste despacho, para
comparecem à audiência designada para dia 27/05/2014, às
15h30min, sendo imprescindível a presença das mesmas.
Ezequiel Anderson
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº RTOrd-0058700-14.2013.5.17.0131
Processo Nº RTOrd-58700/2013-131-17-00.3
Reclamante
Advogado
Reclamado
Advogado
Plurima Réu
LUZIEL VERIDIANO
José Irineu de Oliveira(OAB: 004142
ES)
J. P. ALVES NETO - ME
Izaias Correa Barboza Junior(OAB:
009223 ES)
GRANLIDER GRANITOS E
MARMORES LTDA