TRT16 01/09/2022 ° pagina ° 23 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3550/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
23
presença dos Excelentíssimos Desembargadores FRANCISCO
JOSÉ DE CARVALHO NETO e JOSÉ EVANDRO DE SOUZA e da
Intimado(s)/Citado(s):
Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
- SARA FREITAS MIRANDA
SILVA e, ainda, do douto representante do Ministério Público do
Trabalho, DECIDIU, por unanimidade,conhecer dos embargos para
rejeitá-los.
PODER JUDICIÁRIO
SAO LUIS/MA, 01 de setembro de 2022.
JUSTIÇA DO
ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA
Diretor de Secretaria
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região, em sua 25ª Sessão Ordinária (25ª Sessão Virtual),
realizada no vinte e quatro de agosto do ano de 2022, com a
presença dos Excelentíssimos Desembargadores FRANCISCO
JOSÉ DE CARVALHO NETO e JOSÉ EVANDRO DE SOUZA e da
Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
SILVA e, ainda, do douto representante do Ministério Público do
Trabalho, DECIDIU, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar
as preliminares de incompetência, de inadequação da via eleita e de
Processo Nº RORSum-0016676-50.2021.5.16.0023
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
Ariana Campos
ADVOGADO
MARCELO GILLES VIEIRA DE
CARVALHO(OAB: 11773/MA)
RECORRENTE
Marcos Henrique
ADVOGADO
MARCELO GILLES VIEIRA DE
CARVALHO(OAB: 11773/MA)
RECORRIDO
MARILENE LIMA DA SILVA
ADVOGADO
ADEVALDO DIAS DA ROCHA
FILHO(OAB: 15533/MA)
litispendência, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito, darIntimado(s)/Citado(s):
lhe parcial provimento para excluir da condenação o reflexo sobre
- Marcos Henrique
horas extras e para determinar que o cálculo dos reflexos nas férias
sejam refeitos com utilização apenas do multiplicador 0,33, que diz
respeito ao terço constitucional.
PODER JUDICIÁRIO
SAO LUIS/MA, 01 de setembro de 2022.
JUSTIÇA DO
RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0016676-50.2021.5.16.0023
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
Ariana Campos
ADVOGADO
MARCELO GILLES VIEIRA DE
CARVALHO(OAB: 11773/MA)
RECORRENTE
Marcos Henrique
ADVOGADO
MARCELO GILLES VIEIRA DE
CARVALHO(OAB: 11773/MA)
RECORRIDO
MARILENE LIMA DA SILVA
ADVOGADO
ADEVALDO DIAS DA ROCHA
FILHO(OAB: 15533/MA)
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região, em sua 25ª Sessão Ordinária (25ª Sessão Virtual),
realizada no vinte e quatro de agosto do ano de 2022, com a
presença dos Excelentíssimos Desembargadores FRANCISCO
JOSÉ DE CARVALHO NETO e JOSÉ EVANDRO DE SOUZA e da
Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
SILVA e, ainda, do douto representante do Ministério Público do
Trabalho, DECIDIU, por unanimidade,conhecer dos embargos para
rejeitá-los.
SAO LUIS/MA, 01 de setembro de 2022.
Intimado(s)/Citado(s):
- Ariana Campos
ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região, em sua 25ª Sessão Ordinária (25ª Sessão Virtual),
realizada no vinte e quatro de agosto do ano de 2022, com a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188043
Processo Nº RORSum-0016676-50.2021.5.16.0023
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
Ariana Campos
ADVOGADO
MARCELO GILLES VIEIRA DE
CARVALHO(OAB: 11773/MA)
RECORRENTE
Marcos Henrique
ADVOGADO
MARCELO GILLES VIEIRA DE
CARVALHO(OAB: 11773/MA)
RECORRIDO
MARILENE LIMA DA SILVA