TRT16 04/07/2022 ° pagina ° 107 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3507/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
BRUNO MILTON SOUSA
BATISTA(OAB: 5150/PI)
CLARO S.A.
ERIKA APARECIDA FERREIRA DE
GODOY(OAB: 15150/ES)
MARCELO AUGUSTUS VAZ
LOBATO(OAB: 11736-A/MA)
LAURA RITA SOUSA
CARDOSO(OAB: 17031/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ARAUJO E RODRIGUES LTDA - ME
- CLARO S.A.
- JOSENILDE SANTOS CANTANHEDE
Processo Nº RORSum-0016846-55.2021.5.16.0012
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE AMARANTE DO
MARANHAO
ADVOGADO
LEAO III DA SILVA BATALHA(OAB:
16736/MA)
RECORRIDO
ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO
SIMONE DA SILVA RIBEIRO(OAB:
9015/MA)
ADVOGADO
JOSE EVILASIO VIANA NOGUEIRA
DE SOUSA(OAB: 8870/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO
Processo Nº ROT-0016848-49.2021.5.16.0004
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
ANA PAULA DA SILVA MEDEIROS
ADVOGADO
WANDYA LIVIA FIRMINO
NASCIMENTO(OAB: 15269/MA)
ADVOGADO
DIULHYA ENY FERREIRA DE
ALBUQUERQUE(OAB: 21450/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE LAGO DOS
RODRIGUES
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA PAULA DA SILVA MEDEIROS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE LAGO DOS RODRIGUES
Processo Nº ROT-0016851-89.2021.5.16.0008
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA
RECORRIDO
ERIVALDO DE SOUSA
EVANGELISTA
ADVOGADO
LUCAS SILVA VIANA OLIVEIRA(OAB:
18789/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 184964
107
- ERIVALDO DE SOUSA EVANGELISTA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA
Processo Nº ROT-0016856-29.2021.5.16.0003
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
VALDIRENE GASPAR CUTRIM
ADVOGADO
ANA CRISTINA BRANDAO
FEITOSA(OAB: 4068/MA)
ADVOGADO
BRUNO SANTOS CARVALHO(OAB:
6753/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SAO LUIS
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
- VALDIRENE GASPAR CUTRIM
Processo Nº AP-0016857-13.2018.5.16.0005
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO
ADVOGADO
ALTEREDO DE JESUS NERIS
FERREIRA(OAB: 6556/MA)
RECORRIDO
MARIA DE LOURDES ALVES DA
SILVA
ADVOGADO
EDWARD GERALDO SILVA
PIRES(OAB: 14142/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO
Processo Nº RORSum-0016859-72.2021.5.16.0006
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
NSG INDUSTRIA DE CONSTRUCAO
E PARTICIPACOES EIRELI
ADVOGADO
LUCIANE CORREA(OAB: 253672/SP)
RECORRIDO
FERNANDO BATISTA LOPES
ADVOGADO
CARLOS CESAR DOS SANTOS
VIANA PIRES(OAB: 58723/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- FERNANDO BATISTA LOPES
- NSG INDUSTRIA DE CONSTRUCAO E PARTICIPACOES
EIRELI
Processo Nº ROT-0016869-25.2021.5.16.0004
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
INSTITUTO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA VIDA
HUMANA
ADVOGADO
HERIKA PATRICIA SERRA
DUTRA(OAB: 6936/MA)