TRT16 07/03/2019 ° pagina ° 409 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2677/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019
409
Processo: 0017163-56.2016.5.16.0003
PROCESSO: 0059500-36.2011.5.16.0003
AUTOR: TACIANE RAQUEL COSTA
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
RÉU: SONHO DE PAES LTDA - ME
AUTOR: JOSE FRANCISCO PEREIRA BEZERRA
RÉU: SÍTIO TABOCAL
DESPACHO
DECISÃO PJe-JT
1. Dispensada a notificação da União nos termos da Portaria PGF
839/2013, visto que o valor das contribuições previdenciárias
devidas no presente processo é inferior a R$20.000,00.
2. Notifiquem-se as partes para ciência e manifestação acerca dos
Vistos etc.
cálculos, no prazo de 8 dias, nos termos do art. 879, §2º da CLT.
3. Após, retornem os autos conclusos para homologação da conta.
I - Não tendo havido a comprovação dos recolhimentos
previdenciários e fiscais, proceda-se à tentativa de bloqueio online
junto às contas bancárias em nome do executado.
Assinatura
II - Sem resposta positiva ou apenas parcial quanto ao bloqueio on
SAO LUIS, 7 de Março de 2019
line, retornem-se conclusos os autos para inserção no BNDT.
MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO
Juiz do Trabalho Titular
Assinatura
SAO LUIS, 7 de Março de 2019
Decisão
Processo Nº RTOrd-0059500-36.2011.5.16.0003
JOSE FRANCISCO PEREIRA
BEZERRA
ADVOGADO
ANTONIO VERAS DE ARAUJO(OAB:
3693-A/MA)
RÉU
SÍTIO TABOCAL
ADVOGADO
BENEVENUTO MARQUES SEREJO
NETO(OAB: 4022/MA)
AUTOR
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE FRANCISCO PEREIRA BEZERRA
- SÍTIO TABOCAL
MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO
Juiz do Trabalho Titular
Despacho
Processo Nº RTSum-0016071-14.2014.5.16.0003
AUTOR
CARLOS ADRIANO RODRIGUES
DOS SANTOS
ADVOGADO
JOSE DE RIBAMAR TORREAO
SMITH JUNIOR(OAB: 19790-A/PA)
RÉU
ARMAZEM MATEUS CD 85
ADVOGADO
DIEGO ECEIZA NUNES(OAB:
8092/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- ARMAZEM MATEUS CD 85
- CARLOS ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
3ª Vara do Trabalho de São Luís
3ª Vara do Trabalho de São Luís
Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, FORO ASTOLFO SERRA,
Areinha, SAO LUIS - MA - CEP: 65030-015
Processo: 0016071-14.2014.5.16.0003
AUTOR: CARLOS ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS
TEL.: (98) 21099527 - EMAIL: [email protected]
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131271
RÉU: ARMAZEM MATEUS CD 85