TRT16 13/07/2018 ° pagina ° 85 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2517/2018
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
85
Regional do Trabalho ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA,
por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de coisa
julgada e a prejudicial de prescrição total e, no mérito, negar-lhe
provimento para manter a decisão de 1º grau.
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 18ª Sessão Ordinária, realizada
no dia vinte e seis do mês de junho do ano de 2018, tendo na
Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador AMÉRICO
BEDÊ FREIRE e, com a presença dos Excelentíssimos Senhores,
Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO e Juíza
NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA (convocada)
e, ainda, com a presença do Excelentíssimo Senhor Procurador
Regional do Trabalho ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA,
por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial de
prescrição total e, no mérito, afastar a preliminar de coisa julgada e
negar provimento ao recurso para manter a decisão de 1º grau.
Acórdão
Processo Nº RO-0016275-53.2017.5.16.0003
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
JAQUELINE ALVES DE CARVALHO
ADVOGADO
DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
RECORRIDO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
SAMARONE JOSE LIMA
MEIRELES(OAB: 3412/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JAQUELINE ALVES DE CARVALHO
Acórdão
Processo Nº RO-0016275-53.2017.5.16.0003
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
JAQUELINE ALVES DE CARVALHO
ADVOGADO
DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
RECORRIDO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
SAMARONE JOSE LIMA
MEIRELES(OAB: 3412/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 121426