TRT15 01/02/2023 ° pagina ° 16469 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3654/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023
16469
11. As testemunhas deverão comparecer independente de
virtude de sua testemunha estar em gozo de férias no dia da
intimação, sob pena de preclusão.
audiência. Defiro.
12. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos
Desta forma, redesigno a audiência UNA para o dia 02/03/2023, às
clientes e testemunhas a data e horário da audiência, bem como o
15:20, mantidas as cominações anteriores.
link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência.
Intimem-se.
13. Solicita-se especial empenho dos advogados e das partes para
SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 31 de janeiro de 2023
que empreendam esforços para buscar, previamente à realização
MARCO ANTONIO FOLEGATTI DE REZENDE
da audiência, a solução negociada do litígio.
Juiz do Trabalho Substituto
14. O arquivo da gravação da audiência por videoconferência será
salvo na nuvem e seu link de acesso disponibilizado no Pje.
Determino que a notificação à reclamada seja feita pelo correio com
AR, como consentido pelo Comunicado CR 11/2019 do TRT15, em
obediência ao disposto no art. 841, §1º, da CLT, que preconiza que
a notificação sempre será feita em registro postal com franquia,
evitando futura nulidade e adiamento de audiência, uma vez que a
jurisprudência do TRT15 vem se consolidando no sentido de exigir
meios da reclamada poder comprovar o recebimento e a data deste.
A notificação postada por meio de Carta Simples, ou seja, sem
aviso de recebimento ou outro meio eficaz de comprovar sua
entrega, impossibilita o rastreamento do objeto, assim como a
correta verificação da data em que foi recebido, sendo fato notório
Processo Nº ATOrd-0010096-71.2023.5.15.0084
AUTOR
REGINALDO APARECIDO RIBEIRO
ADVOGADO
MARIA JULIA BATELI
ESTEVAM(OAB: 460187/SP)
ADVOGADO
BRUNO TOGNI DOS SANTOS(OAB:
367604/SP)
ADVOGADO
EDUARDO PIRES ANDRE(OAB:
360966/SP)
ADVOGADO
DANILO IDALGO DE MIRANDA(OAB:
351100/SP)
ADVOGADO
AUGUSTO CESAR BAPTISTA DOS
REIS(OAB: 122022/SP)
ADVOGADO
FABIANE RESTANI(OAB: 302373/SP)
ADVOGADO
ORLANDO DE ARAUJO
FERRAZ(OAB: 49636/SP)
ADVOGADO
LUIS CESAR DE ARAUJO
FERRAZ(OAB: 183574/SP)
RÉU
PHC INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL
LTDA
que a entrega das correspondências, especialmente a de "cartas
simples", está sendo efetuada com bastante atraso, dada situação
peculiar enfrentada pela ECT nos últimos tempos.
Intimado(s)/Citado(s):
- REGINALDO APARECIDO RIBEIRO
Intimem-se.
SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 31 de janeiro de 2023
MARCO ANTONIO FOLEGATTI DE REZENDE
PODER JUDICIÁRIO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0010226-95.2022.5.15.0084
AUTOR
ROBSON DA SILVA SILVINO
ADVOGADO
RAPHAEL FELIPE DA SILVA
SANTOS(OAB: 358457/SP)
RÉU
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
MARCIO ELIAS BARBOSA(OAB:
216593/SP)
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b3f82f
proferido nos autos.
DESPACHO
Requer o autor a tramitação do processo na modalidade “Juízo
Intimado(s)/Citado(s):
100% Digital”, conforme autuação no PJE.
- ROBSON DA SILVA SILVINO
Considerando a Resolução CNJ n. 345 de 09/10/2020, que dispõe
sobre o Juízo 100% digital, nos termos do art. 3º, dê-se ciência à
reclamada para manifestação, em 05 dias .
PODER JUDICIÁRIO
O silêncio será considerado como concordância, devendo as partes
JUSTIÇA DO
fornecerem endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular,
conforme art. 2º, parágrafo único da Resolução supra citada.
INTIMAÇÃO
Designo audiência UNA TELEPRESENCIAL para o dia 19/09/2023,
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e04b767
às 14:40 horas, nos termos da lei.
proferido nos autos.
A audiência na modalidade telepresencial será realizada com a
DESPACHO
utilização da ferramenta Zoom Meetings, disponível em versões
A reclamada peticiona requerendo a redesignação da audiência em
para smartphone e para computador, observando-se o
Código para aferir autenticidade deste caderno: 195795