TRT15 24/11/2022 ° pagina ° 2915 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3605/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022
ADVOGADO
Pelo exposto, resolvo conhecer do recurso ordinário interposto por
PEDRO FRANCISCO DA CUNHA e, no mérito, negar-lhe
RECORRENTE
ADVOGADO
provimento, nos termos da fundamentação.
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
Em 17/11/2022, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal
RECORRIDO
Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo
ADVOGADO
em sessão virtual, conforme disposto na Portaria Conjunta GP-
ADVOGADO
CR nº 04/2022 deste E. TRT.
ADVOGADO
Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho
ELEONORA BORDINI COCA
ADVOGADO
Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados
CUSTOS LEGIS
2915
LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB:
5408/RO)
ALCIDES FELIPE BARROSO NETO
MONICA MARIA DOS SANTOS(OAB:
117280/SP)
SILVIO SANTANA(OAB: 107750/SP)
ALCIDES FELIPE BARROSO NETO
SILVIO SANTANA(OAB: 107750/SP)
MONICA MARIA DOS SANTOS(OAB:
117280/SP)
MERITO SEGURANCA E VIGILANCIA
PATRIMONIAL EIRELI
MERITO APOIO ADMINISTRATIVO
LTDA
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
JOAO GILBERTO SILVEIRA
BARBOSA(OAB: 86396/SP)
MARIA DE FATIMA CHAVES
GAY(OAB: 127335/SP)
NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB:
4403/PI)
LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB:
5408/RO)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator: Desembargador do Trabalho JORGE LUIZ SOUTO MAIOR
Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
AZEVEDO
Desembargadora do Trabalho ELEONORA BORDINI COCA
Ministério Público do Trabalho (Ciente)
ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em
PODER JUDICIÁRIO
julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr.
JUSTIÇA DO
Relator.
2ª TURMA - 4ª CÂMARA
PROCESSO TRT/15ª REGIÃO nº 0010556-92.2021.5.15.0063
JORGE LUIZ SOUTO MAIOR
DESEMBARGADOR RELATOR
RECURSO ORDINÁRIO
1º RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
2º RECORRENTE: ALCIDES FELIPE BARROSO NETO
RECORRIDOS:ALCIDES FELIPE BARROSO NETOPETROLEO
BRASILEIRO S A PETROBRAS; MERITO SEGURANCA E
Votos Revisores
VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI; MERITO APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA
CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CAMPINAS/SP, 24 de novembro de 2022.
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE CARAGUATATUBA
Juiz Sentenciante: CLEITON WILLIAM KRAEMER POERNER
ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL
mns
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0010556-92.2021.5.15.0063
Relator
JORGE LUIZ SOUTO MAIOR
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
JOAO GILBERTO SILVEIRA
BARBOSA(OAB: 86396/SP)
ADVOGADO
MARIA DE FATIMA CHAVES
GAY(OAB: 127335/SP)
ADVOGADO
NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB:
4403/PI)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 192337
Relatório
Inconformadas com a r. sentença de fls. 1086/1103, em nada