TRT15 08/04/2022 ° pagina ° 11474 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3450/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Eduardo Pereira Rodrigues(OAB:
177293/SP)
DEBORA CYPRIANO BOTELHO(OAB:
74926/SP)
PRISCILLA DE HELD MENA
BARRETO SILVEIRA(OAB:
154087/SP)
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ADVOGADO
PERITO
11474
ADVOGADO
DEBORA CYPRIANO BOTELHO(OAB:
74926/SP)
PRISCILLA DE HELD MENA
BARRETO SILVEIRA(OAB:
154087/SP)
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
PERITO
Intimado(s)/Citado(s):
- SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTENOR DE JESUS NICOLA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a03b4b6
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a03b4b6
proferida nos autos.
DECISÃO
proferida nos autos.
DECISÃO
Abrangidos os títulos sentenciais, homologo o laudo pericial, para
Abrangidos os títulos sentenciais, homologo o laudo pericial, para
fixar os valores, a serem corrigidos com observância dos
fixar os valores, a serem corrigidos com observância dos
parâmetros estabelecidos pelo STF (ADCs n. 58 e 59 e ADIs n.
parâmetros estabelecidos pelo STF (ADCs n. 58 e 59 e ADIs n.
5867 e 6021) à data do efetivo pagamento:
5867 e 6021) à data do efetivo pagamento:
• crédito do reclamante em R$ 449.010,91;
• crédito do reclamante em R$ 449.010,91;
• contribuição previdenciária no importe de R$ 36.625,55;
• contribuição previdenciária no importe de R$ 36.625,55;
• honorários advocatícios em R$ 64.947,95;
• honorários advocatícios em R$ 64.947,95;
• custas processuais em R$ 102,23;
• custas processuais em R$ 102,23;
• honorários periciais de liquidação em R$ 2.500,00.
• honorários periciais de liquidação em R$ 2.500,00.
Os valores referidos estão atualizados até 27/06/2019.
Os valores referidos estão atualizados até 27/06/2019.
O imposto de renda deve ser apurado conforme Instrução
O imposto de renda deve ser apurado conforme Instrução
Normativa da RFB nº 1500/2014 c/c 1869/2019.
Normativa da RFB nº 1500/2014 c/c 1869/2019.
Fica determinada a intimação do executado para, querendo, opor
Fica determinada a intimação do executado para, querendo, opor
embargos à execução, no prazo legal.
embargos à execução, no prazo legal.
LIMEIRA/SP, 07 de abril de 2022.
JOSE AGUIAR LINHARES LIMA NETO
LIMEIRA/SP, 07 de abril de 2022.
Juiz do Trabalho Substituto
JOSE AGUIAR LINHARES LIMA NETO
Juiz do Trabalho Substituto
CAM
Processo Nº ATOrd-0010084-88.2014.5.15.0014
AUTOR
ANTENOR DE JESUS NICOLA
ADVOGADO
MARCEL GERALDO
SERPELLONE(OAB: 124666-D/SP)
RÉU
SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
ADVOGADO
Eduardo Pereira Rodrigues(OAB:
177293/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180995
CAM
Processo Nº ATOrd-0100200-19.2009.5.15.0014
AUTOR
CINTIA APARECIDA PINTO
ADVOGADO
WALTER BERGSTROM(OAB:
105185/SP)
ADVOGADO
MARIA APARECIDA FIGUEIREDO
SILVA(OAB: 104640/SP)
ADVOGADO
RENATA PATRICIO BATISTELLA
MESQUITA(OAB: 100340/SP)
RÉU
JOEL FERREIRA DE CAMPOS