TRT15 05/04/2022 ° pagina ° 5450 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3447/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
5450
- CEI;
FERNANDA RODRIGUES NOGUEIRA DIAS e outros (2) réu,
d) 0204 - Contribuição da Empresa somente para o INSS - CNPJ;
estando o réu/ré em lugar ignorado, fica CITADO pelo presente
e) 0212 - Contribuição da Empresa somente para o INSS - CEI."
edital para em 48 (quarenta e oito) horas, a pagar, ou garantir a
Desde já fica(m) ciente(s) de que não quitado o débito ou garantida
execução, sob pena de penhora, a importância de R$ , tudo
a execução, após a providência autorizada pelo artigo 1º da
conforme decisão de seguinte teor:
Resolução Administrativa 1470/2011 do C. TST, terá(ão) seu(s)
nome(s) incluído(s) no rol de devedores do Banco Nacional de
Vistos.
Devedores Trabalhistas.
Fica(m) a(s) Reclamada(s) FERNANDA RODRIGUES NOGUEIRA
Decorrido o prazo, conclusos.
DIAS E OUTROS citada(s) a pagar em 48 horas o débito
BOTUCATU/SP, 23 de março de 2022
exequendo homologado no id 47fb72e, ou garantir a execução, sob
RENATA CAROLINA CARBONE STAMPONI
a pena de se prosseguir a execução forçada, com penhora e
Juíza do Trabalho Titular
alienação pública de bens, conforme artigos 876 a 890, da CLT, até
a completa satisfação das quantias supra mencionadas, em valores
corrigidos majoráveis por juros moratórios até o efetivo pagamento.
E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é
Por medida de economia e celeridade processuais, determino a
passado o presente edital, que será publicado e afixado no local de
citação na pessoa do(s) advogado(s) constituído(s).
costume, na sede desta Vara.BOTUCATU/SP, 05 de abril de 2022.
Contribuições previdenciárias, custas, emolumentos e IR, se
Eu, JOSE AUGUSTO DE BARROS FILHO, Analista Judiciário
incidentes. A Reclamada deverá comprovar nos autos, em guias
digitei, e assino o presente.
próprias, o recolhimento das contribuições sociais (GPS/GFIP),
custas processuais (GRU - código 18740-2), IRRF com observância
Processo Nº ATSum-0012050-77.2019.5.15.0025
AUTOR
ADEMILSON ANSELMO
ADVOGADO
MOZART CERCAL DA SILVA(OAB:
373625/SP)
ADVOGADO
RENATA CAMPANHA
VICENTINI(OAB: 383596/SP)
RÉU
MIGUEL DIAS DA SILVA FILHO
RÉU
FERNANDA RODRIGUES NOGUEIRA
DIAS
da Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014 (DARF - código 5936,
com indicação do nome e CPF do(a) reclamante) e emolumentos
(GRU - código 18770-4). Os valores deverão ser atualizados até a
data do efetivo recolhimento.
Apenas em relação às contribuições previdenciárias, em caso de
depósito judicial para garantia do juízo para fins de embargos, deve
ser utilizada a Guia de Depósitos Judiciais e Extrajudiciais, no
Intimado(s)/Citado(s):
- MIGUEL DIAS DA SILVA FILHO
modelo instituído pela Resolução INSS/PR nº 669/1999 e regulado
pela Instrução Normativa RFB nº 1324/2013, empregando-se os
códigos constantes do Ato Declaratório Executivo Codac nº 72, de 5
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
de outubro de 2010, em especial os seguintes:
a) 0173 - Contribuições referentes a Contribuinte Individual NIT/PIS/PASEP;
b) 0181 - Contribuição da Empresa para o INSS e Outras Entidades
Processo nº 0012050-77.2019.5.15.0025
- CNPJ;
Autor: ADEMILSON ANSELMO, CPF: 394.647.208-75
c) 0199 - Contribuição da Empresa para o INSS e Outras Entidades
Réu(s): FERNANDA RODRIGUES NOGUEIRA DIAS, CPF:
- CEI;
214.000.488-42; MIGUEL DIAS DA SILVA FILHO, CPF:
d) 0204 - Contribuição da Empresa somente para o INSS - CNPJ;
159.224.958-28
e) 0212 - Contribuição da Empresa somente para o INSS - CEI."
EDITAL DE CITAÇÃO
Desde já fica(m) ciente(s) de que não quitado o débito ou garantida
a execução, após a providência autorizada pelo artigo 1º da
O(A) Doutor(a)RENATA CAROLINA CARBONE STAMPONI,
Resolução Administrativa 1470/2011 do C. TST, terá(ão) seu(s)
Juiz(íza) da Vara do Trabalho de Botucatu, FAZ SABER a
nome(s) incluído(s) no rol de devedores do Banco Nacional de
quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos
Devedores Trabalhistas.
autos do processo nº 0012050-77.2019.5.15.0025 , entre
Decorrido o prazo, conclusos.
partes:AUTOR: ADEMILSON ANSELMO, autor, e RÉUS:
BOTUCATU/SP, 23 de março de 2022
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180786