TRT15 01/12/2021 ° pagina ° 2209 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3360/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021
PESSOA TOSCANO DE BRITO, MARIO TOSCANO DE BRITO
2209
Votos Revisores
FILHO,SILVIO BRITTO PESSOA E TANIA MARIA LYRA BRITTO
PESSOA E, NO MÉRITO, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO,
PARA ACRESCER FUNDAMENTOS, QUE PASSAM A INTEGRAR
O ACÓRDÃO EMBARGADO, TUDO NOS TERMOS DA
CAMPINAS/SP, 01 de dezembro de 2021.
FUNDAMENTAÇÃO.
GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA
Diretor de Secretaria
Cabeçalho do acórdão
Acórdão
PROCESSO JULGADO EM SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL
REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr.Desembargador do Trabalho
Roberto Nóbrega de Almeida Filho.
Composição:
Relatora Desembargadora do Trabalho Luciane Storel
Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes
Desembargador do Trabalho Roberto Nóbrega de Almeida Filho
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
ciente.
ACÓRDÃO
Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra.
Relatora.
Votação unânime.
Processo Nº AP-0010114-87.2021.5.15.0076
Relator
LUCIANE STOREL
AGRAVANTE
SILVIO BRITTO PESSOA
ADVOGADO
FABIANO TABOSA DE AZEVEDO
JESUINO(OAB: 13173/PB)
ADVOGADO
JOSE HARAN DE BRITO VEIGA
PESSOA(OAB: 13028/PB)
AGRAVANTE
TANIA MARIA LYRA BRITTO
PESSOA
ADVOGADO
FABIANO TABOSA DE AZEVEDO
JESUINO(OAB: 13173/PB)
ADVOGADO
JOSE HARAN DE BRITO VEIGA
PESSOA(OAB: 13028/PB)
AGRAVANTE
EVIO BARBOSA DE LUCENA
ADVOGADO
FABIANO TABOSA DE AZEVEDO
JESUINO(OAB: 13173/PB)
ADVOGADO
JOSE HARAN DE BRITO VEIGA
PESSOA(OAB: 13028/PB)
AGRAVANTE
MARIA HELENA PESSOA TOSCANO
DE BRITO
ADVOGADO
FABIANO TABOSA DE AZEVEDO
JESUINO(OAB: 13173/PB)
ADVOGADO
JOSE HARAN DE BRITO VEIGA
PESSOA(OAB: 13028/PB)
AGRAVANTE
MARIO TOSCANO DE BRITO FILHO
ADVOGADO
FABIANO TABOSA DE AZEVEDO
JESUINO(OAB: 13173/PB)
ADVOGADO
JOSE HARAN DE BRITO VEIGA
PESSOA(OAB: 13028/PB)
AGRAVANTE
VANIA MARIA BRITTO PESSOA DE
LUCENA
ADVOGADO
FABIANO TABOSA DE AZEVEDO
JESUINO(OAB: 13173/PB)
ADVOGADO
JOSE HARAN DE BRITO VEIGA
PESSOA(OAB: 13028/PB)
AGRAVADO
VITOR JOSÉVIEIRA
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE ETO
OLIVEIRA(OAB: 337321/SP)
ADVOGADO
DIEGO GABRIEL SANTANA(OAB:
346928/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- SILVIO BRITTO PESSOA
Assinatura
Desembargadora Luciane Storel
PODER JUDICIÁRIO
Relatora
JUSTIÇA DO
Identificação
7ª CÂMARA (QUARTA TURMA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174980