TRT15 17/02/2021 ° pagina ° 5498 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3164/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021
RECORRIDO
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
ADVOGADO
ciente.
ADVOGADO
ACÓRDÃO
ADVOGADO
Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
5498
M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS
LUIZ ROBERTO BUENO
TRINDADE(OAB: 358260/SP)
DANILO RODRIGUES DE
CAMARGO(OAB: 254510/SP)
ALEXANDRE DE ALENCAR
BARROSO(OAB: 100508/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ CARLOS DE MORAES
Votação unânime.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
André Augusto Ulpiano Rizzardo
Juiz Relator
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
CAMPINAS/SP, 17 de fevereiro de 2021.
GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA
PROCESSO nº 0011264-10.2017.5.15.0120 (ROT)
Diretor de Secretaria
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL 2A
Processo Nº ROT-0011264-10.2017.5.15.0120
Relator
ANDRE AUGUSTO ULPIANO
RIZZARDO
RECORRENTE
M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS
ADVOGADO
LUIZ ROBERTO BUENO
TRINDADE(OAB: 358260/SP)
ADVOGADO
DANILO RODRIGUES DE
CAMARGO(OAB: 254510/SP)
ADVOGADO
ALEXANDRE DE ALENCAR
BARROSO(OAB: 100508/SP)
RECORRENTE
LUIZ CARLOS DE MORAES
ADVOGADO
ORLANDO LESSI JUNIOR(OAB:
355568/SP)
ADVOGADO
THIAGO ANTONIO GODOY
RIBEIRO(OAB: 367030/SP)
ADVOGADO
MARCOS DE OLIVEIRA FAIFER(OAB:
129207/SP)
ADVOGADO
ALEXANDRE FERRAZ DO
AMARAL(OAB: 167702/SP)
ADVOGADO
Fábio Ricardo Larosa(OAB:
244814/SP)
ADVOGADO
MARIANE CAROLINA DE MARCO
BATISTA DA SILVA(OAB: 296087/SP)
RECORRIDO
LUIZ CARLOS DE MORAES
ADVOGADO
ORLANDO LESSI JUNIOR(OAB:
355568/SP)
ADVOGADO
THIAGO ANTONIO GODOY
RIBEIRO(OAB: 367030/SP)
ADVOGADO
MARCOS DE OLIVEIRA FAIFER(OAB:
129207/SP)
ADVOGADO
ALEXANDRE FERRAZ DO
AMARAL(OAB: 167702/SP)
ADVOGADO
Fábio Ricardo Larosa(OAB:
244814/SP)
ADVOGADO
MARIANE CAROLINA DE MARCO
BATISTA DA SILVA(OAB: 296087/SP)
RECORRENTES: LUIZ CARLOS DE MORAES, M DIAS BRANCO
S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
RECORRIDOS: LUIZ CARLOS DE MORAES, M DIAS BRANCO
S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
JUIZA SENTENCIANTE: MILA MALUCELLI ARAUJO
RELATOR: ANDRÉ AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO
asz
Inconformados com a r. sentença de fls. 603/ 610, que julgou
procedentes em parte os pedidos formulados na petição inicial,
recorrem o reclamante e o reclamado, com as razões de fls.
619/629 e 630/649, respectivamente.
O reclamante insurge-se quanto à improcedência dos pedidos de
diferenças salariais por acúmulo de função e restituição de valores
descontados a título de contribuições confederativas. Pugna pela
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163106