TRT15 22/09/2020 ° pagina ° 5490 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3064/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020
5490
Para fins recursais, reduzo o valor da condenação para R$
40.000,00.
CAMPINAS/SP, 21 de setembro de 2020.
ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN
Diretor de Secretaria
Sessão Extraordinária Telepresencial realizada em 18 de agosto de
2020, nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº
004/2020, publicada no DEJT de 07 de abril de 2020, 6ª Câmara Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta
Região. Presidiu o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do
Trabalho JORGE LUIZ SOUTO MAIOR, regimentalmente.
Tomaram parte no julgamento:
Relatora Juíza do Trabalho LUCIANA NASR
Desembargador do Trabalho JORGE LUIZ SOUTO MAIOR
Juíza do Trabalho ANA CLÁUDIA TORRES VIANNA
Compareceu para julgar processos de sua competência a Juíza do
Trabalho LUCIANA NASR. Convocada a Juíza do Trabalho ANA
CLÁUDIA TORRES VIANNA para compor o "quorum", nos termos
do art. 52, § 6º do Regimento Interno deste E. Tribunal.
Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho.
Compareceu para sustentar oralmente, pelo Recorrente-reclamado,
o Dr. Édipo Henrique Arthur.
ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do
Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a).
Relator(a).
Votação por maioria, vencido o Desembargador do Trabalho Jorge
Luiz Souto Maior, que daria provimento ao recurso da reclamante
quanto: aplicação da prescrição quinquenária; jornada de trabalho,
no que tange à função de confiança; adicional de transferência;
indenização por dano moral e existencial, fixando em R$50.000,00;
e quanto às horas extras. Nega provimento ao recurso da
reclamante quanto à devolução de descontos. Nega provimento ao
recurso da reclamada quanto à equiparação salarial. Ressalva
fundamentação quanto aos honorários advocatícios.
Luciana Nasr
Juíza Relatora
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156712
Processo Nº ROT-0011328-36.2016.5.15.0029
Relator
LUCIANA NASR
RECORRENTE
ERICA MARIANA DA SILVA
ADVOGADO
ADENILSON FERRARI(OAB:
141280/SP)
RECORRENTE
PIONEIROS BIOENERGIA S/A
ADVOGADO
RICARDO AKIO MASE(OAB:
378684/SP)
ADVOGADO
ANDREA DA COSTA BRITES(OAB:
240328-D/SP)
ADVOGADO
EDIPO HENRIQUE ARTHUR(OAB:
329521/SP)
RECORRENTE
USINA SANTA ADELIA S/A PEREIRA
BARRETO
ADVOGADO
RICARDO AKIO MASE(OAB:
378684/SP)
ADVOGADO
ANDREA DA COSTA BRITES(OAB:
240328-D/SP)
ADVOGADO
EDIPO HENRIQUE ARTHUR(OAB:
329521/SP)
RECORRENTE
USINA SANTA ADELIA S A
ADVOGADO
RICARDO AKIO MASE(OAB:
378684/SP)
ADVOGADO
RAFAEL DA SILVA IJANC(OAB:
312899/SP)
ADVOGADO
ANDREA DA COSTA BRITES(OAB:
240328-D/SP)
ADVOGADO
EDIPO HENRIQUE ARTHUR(OAB:
329521/SP)
RECORRIDO
PIONEIROS BIOENERGIA S/A
ADVOGADO
RICARDO AKIO MASE(OAB:
378684/SP)
ADVOGADO
ANDREA DA COSTA BRITES(OAB:
240328-D/SP)
ADVOGADO
EDIPO HENRIQUE ARTHUR(OAB:
329521/SP)
RECORRIDO
USINA SANTA ADELIA S/A PEREIRA
BARRETO
ADVOGADO
RICARDO AKIO MASE(OAB:
378684/SP)
ADVOGADO
ANDREA DA COSTA BRITES(OAB:
240328-D/SP)
ADVOGADO
EDIPO HENRIQUE ARTHUR(OAB:
329521/SP)
RECORRIDO
USINA SANTA ADELIA S A
ADVOGADO
RICARDO AKIO MASE(OAB:
378684/SP)
ADVOGADO
RAFAEL DA SILVA IJANC(OAB:
312899/SP)
ADVOGADO
ANDREA DA COSTA BRITES(OAB:
240328-D/SP)
ADVOGADO
EDIPO HENRIQUE ARTHUR(OAB:
329521/SP)
RECORRIDO
ERICA MARIANA DA SILVA
ADVOGADO
ADENILSON FERRARI(OAB:
141280/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- USINA SANTA ADELIA S A