TRT15 09/09/2020 ° pagina ° 7025 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3055/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020
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ADVOGADO
PEDRO LUIS BELLO DALDEGAN
ALEXANDRE DE OLIVEIRA
RUVIERI(OAB: 176486/SP)
ADRIANA CORREIA MASCARETTI
AEDI CORDEIRO DOS SANTOS
FELIPPE CARLOS CORREA DE
SOUZA(OAB: 278076/SP)
SPA RECANTO DE BARAO LTDA EPP
FABIANA CRISTINA MARTINS
WALENTHYNA PATRICIA MOTA
MORAES
KARINA DE OLIVEIRA RUVIERI
DALDEGAN
ALEXANDRE DE OLIVEIRA
RUVIERI(OAB: 176486/SP)
SPA URBANO SOUSAS - CLINICA
ESTETICA LTDA
WELFARE CONSULTORIA &
FRANQUIAS LTDA
TANO DO BRASIL - COMERCIO DE
PLASTICOS LTDA
AT & T DO BRASIL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES
LTDA
FELIPPE CARLOS CORREA DE
SOUZA(OAB: 278076/SP)
SPA CORPO & MENTE EIRELI
ADRIANA CORREIA MASCARETTI
SPA CORPO & ALMA LTDA - ME
AB & C DO BRASIL
EMPREENDIMENTOS LTDA
FELIPPE CARLOS CORREA DE
SOUZA(OAB: 278076/SP)
VIA BRASIL - AUTO PECAS LTDA
FELIPPE CARLOS CORREA DE
SOUZA(OAB: 278076/SP)
J.J.A. ASSESSORIA FISCO
CONTABIL LTDA
FELIPPE CARLOS CORREA DE
SOUZA(OAB: 278076/SP)
A2C - CONSTRUTORES &
INVESTIDORES IMOBILIARIOS LTDA
FELIPPE CARLOS CORREA DE
SOUZA(OAB: 278076/SP)
AT & T DO BRASIL - PROPERTY
DIVISION LTDA
FELIPPE CARLOS CORREA DE
SOUZA(OAB: 278076/SP)
JACOB FERNANDES DOS SANTOS
MICHELE CRISTINA DA SILVA
SOUSA
MICHELLE GALERANI(OAB:
300825/SP)
7025
AUTO PECAS LTDA , J.J.A. ASSESSORIA FISCO CONTABIL
LTDA , A2C - CONSTRUTORES & INVESTIDORES
IMOBILIARIOS LTDA, AT & T DO BRASIL - PROPERTY
DIVISION LTDA, AB & C DO BRASIL EMPREENDIMENTOS
LTDA
AGRAVADO: MICHELE CRISTINA DA SILVA SOUSA, SPA
RECANTO DE BARAO LTDA - EPP, FABIANA CRISTINA
MARTINS, WALENTHYNA PATRICIA MOTA MORAES, KARINA
DE OLIVEIRA RUVIERI DALDEGAN, PEDRO LUIS BELLO
DALDEGAN, ADRIANA CORREIA MASCARETTI, AEDI
CORDEIRO DOS SANTOS, SPA CORPO & MENTE EIRELI ,
ADRIANA CORREIA MASCARETTI , SPA CORPO & ALMA LTDA
- ME, SPA URBANO SOUSAS - CLINICA ESTETICA LTDA ,
WELFARE CONSULTORIA & FRANQUIAS LTDA , TANO DO
BRASIL - COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, AT & T DO BRASIL
- INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, VIA BRASIL AUTO PECAS LTDA , J.J.A. ASSESSORIA FISCO CONTABIL
LTDA , A2C - CONSTRUTORES & INVESTIDORES
IMOBILIARIOS LTDA, AT & T DO BRASIL - PROPERTY
DIVISION LTDA, AB & C DO BRASIL EMPREENDIMENTOS
LTDA, JACOB FERNANDES DOS SANTOS
JUIZ SENTENCIANTE: VINICIUS DE MIRANDA TAVEIRA
RELATORA: LUCIANE STOREL
Relatório
Da R. Decisão (fls. 381/382), recorrem os Executados,
tempestivamente (fls. 385/403 e 406/423), insurgindo-se contra as
seguintes matérias: exaurimento dos bens dos sócios, incidente de
desconsideração e grupo econômico.
Contrarrazões nos autos (fls. 431/437).
Autos relatados.
Intimado(s)/Citado(s):
- AEDI CORDEIRO DOS SANTOS
Fundamentação
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
VOTO
Não conheço, todavia, dos agravos de petição interpostos, por
PROCESSO nº 0000780-59.2013.5.15.0092 (AP)
AGRAVANTE: JACOB FERNANDES DOS SANTOS , AEDI
CORDEIRO DOS SANTOS, AT & T DO BRASIL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, VIA BRASIL Código para aferir autenticidade deste caderno: 156133
inexistentes, tendo em vista que os Agravantes não possuem
procuração nos autos.
Os Agravantes pugnaram pelo prazo de 05 (cinco) dias para a