TRT15 12/08/2020 ° pagina ° 7827 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3036/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020
Processo Julgado em Sessão Extraordinária por
videoconferência realizada em 07 de julho de 2020.
Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr.
Desembargador do Trabalho Roberto Nóbrega de Almeida
Filho.
Composição:
Relatora Desembargadora do TrabalhoLuciane Storel
7827
Processo Nº RORSum-0011176-70.2019.5.15.0097
Relator
LUCIANE STOREL
RECORRENTE
LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA
LTDA
ADVOGADO
VANESKA GOMES(OAB: 148483/SP)
RECORRENTE
MAGNO JOSE SILVA DE JESUS
ADVOGADO
DIEGO FERNANDO MOREIRA
ROSSI(OAB: 343708/SP)
RECORRIDO
LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA
LTDA
ADVOGADO
VANESKA GOMES(OAB: 148483/SP)
RECORRIDO
MAGNO JOSE SILVA DE JESUS
ADVOGADO
DIEGO FERNANDO MOREIRA
ROSSI(OAB: 343708/SP)
Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes
Juiz do Trabalho Manoel Luiz Costa Penido
Intimado(s)/Citado(s):
- MAGNO JOSE SILVA DE JESUS
Convocado o Juiz Manoel Luiz Costa Penido na cadeira auxílio.
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
ciente.
PODER JUDICIÁRIO
ACÓRDÃO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra.
Relatora.
PROCESSO nº 0011176-70.2019.5.15.0097 (RORSum)
RECORRENTE: MAGNO JOSE SILVA DE JESUS, LITUCERA
LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA
Votação unânime.
RECORRIDO: MAGNO JOSE SILVA DE JESUS, LITUCERA
LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA
JUÍZA SENTENCIANTE: PRISCILA PIVI DE ALMEIDA
RELATORA: LUCIANE STOREL
Desembargadora Luciane Storel
Relatora
Relatório
Por se tratar de decisão em procedimento sumaríssimo, dispensado
o relatório, nos termos do art. 895, § 1º, inciso IV, da CLT.
Votos Revisores
Fundamentação
Assinado eletronicamente por: LUCIANE STOREL - 07/07/2020
17:55:20 - e782c21
https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
stView.seam?nd=20042212440366400000056245973
Número do processo: 0011006-36.2017.5.15.0108
Número do documento: 20042212440366400000056245973
, 12 de agosto de 2020.
VOTO
Conheço dos recursos interpostos (fls. 259/283 e 316/324), porque
preenchidos os pressupostos de admissibilidade (Representação
Processual regular fls. 12 e 33 e preparo nos autos fls. 284/287/).
RECURSO DA RECLAMADA
PRELIMINAR
RAQUEL CRISTINA JACOBUCCI PEROCCO
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154874
CERCEAMENTO DE DEFESA
Inócuas as alegações de cerceamento de direitos pela Ré, por