TRT15 15/04/2020 ° pagina ° 268 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2953/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI
SERGIO REIS DA SILVA
ANDERSON DE OLIVEIRA
BARBOZA(OAB: 244097/SP)
LUCILENE CRISTIANE DE GODOI
MORAES PAZ(OAB: 285439/SP)
VIA VAREJO S/A
ANA PAULA FERNANDES
LOPES(OAB: 203606/SP)
SERGIO REIS DA SILVA
ANDERSON DE OLIVEIRA
BARBOZA(OAB: 244097/SP)
VIA VAREJO S/A
ANA PAULA FERNANDES
LOPES(OAB: 203606/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
268
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
Remuneração, Verbas Indenizatórias e
Benefícios/Adicional/Adicional de Periculosidade.
As questões relativas ao tema em destaque foram solucionadas
com base na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126
do C. TST.
CONCLUSÃO
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
Publique-se e intime-se.
Campinas-SP, 13 de abril de 2020.
TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI
- SERGIO REIS DA SILVA
- VIA VAREJO S/A
Desembargadora do Trabalho
Vice-Presidente Judicial
/erb
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Decisão
Processo Nº ROT-0011094-39.2017.5.15.0152
Relator
MARIA MADALENA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
GENIVAL DA SILVA
ADVOGADO
DMITRI MONTANAR FRANCO(OAB:
159117/SP)
RECORRIDO
CAF BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO SA
ADVOGADO
GUSTAVO SARTORI(OAB:
220186/SP)
Fundamentação
RECURSO DE REVISTA
Lei 13.467/2017
Intimado(s)/Citado(s):
- CAF BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO SA
- GENIVAL DA SILVA
Recorrente(s):
SERGIO REIS DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Advogado(a)(s):
LUCILENE CRISTIANE DE
Fundamentação
GODOI MORAES PAZ (SP RECURSO DE REVISTA
Recorrido(a)(s):
VIA VAREJO S/A
Tramitação Preferencial
Lei 13.467/2017
Advogado(a)(s):
DENISE DE CASSIA ZILIO (SP
- 90949)
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 14/02/2020; recurso
apresentado em 02/03/2020).
Regular a representação processual.
Desnecessário o preparo (§ 10 do art. 899 da CLT).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 149777
Recorrente(s):
GENIVAL DA SILVA