TRT15 13/02/2020 ° pagina ° 19478 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2914/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020
Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou
o presente processo.
Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho
ELEONORA BORDINI COCA
Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados
Relator: Desembargadora do Trabalho ELEONORA BORDINI
COCA
Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE
AZEVEDO
Juiz do Trabalho RONALDO OLIVEIRA SIANDELA
Convocado para compor "quorum", consoante Ato Regulamentar
GP nº 009/2019, o Exmo. Sr. Juiz Ronaldo Oliveira Siandela.
Ministério Público do Trabalho (Ciente)
ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em
julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra.
19478
Processo Nº ROT-0011389-63.2017.5.15.0124
Relator
ELEONORA BORDINI COCA
RECORRENTE
L B R ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO MANJACOMO
CUSTODIO(OAB: 194593/SP)
RECORRENTE
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
RECORRENTE
MOACIR BERTOLINO
ADVOGADO
ERICA LEITE DE OLIVEIRA
FERNANDES(OAB: 247654/SP)
RECORRIDO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
RECORRIDO
MOACIR BERTOLINO
ADVOGADO
ERICA LEITE DE OLIVEIRA
FERNANDES(OAB: 247654/SP)
RECORRIDO
L B R ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO MANJACOMO
CUSTODIO(OAB: 194593/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- L B R ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
Relatora.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ELEONORA BORDINI COCA
Relatora
PROCESSO nº 0011389-63.2017.5.15.0124 (ROT)
RECORRENTE: MOACIR BERTOLINO, L B R ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
RECORRIDO: MOACIR BERTOLINO, L B R ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
Votos Revisores
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE PENÁPOLIS
SENTENCIANTE: ANTÔNIO CARLOS CAVALCANTE DE
OLIVEIRA
RELATORA: ELEONORA BORDINI COCA
Acórdão
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147187