TRT15 13/02/2020 ° pagina ° 17290 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2914/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
VOLKSWAGEN CLUBE TAUBATE
LUIZA CARLA QUEIROZ DE
ALMEIDA(OAB: 268281/SP)
RUBENS DE TOLEDO
GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA DA
SILVA(OAB: 392932/SP)
17290
RELATÓRIO
Trata-se de recurso ordinário interposto pela reclamada, em face da
Intimado(s)/Citado(s):
- VOLKSWAGEN CLUBE TAUBATE
r. sentença [ID. 4f5f8e2], cujo relatório adoto e que julgou
parcialmente procedentes os pleitos.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Em suas razões [ID. 450ade1], a reclamada postula a reforma do
julgado quanto: a) reconhecimento de vínculo de emprego e
condenação nas verbas decorrentes; b) enquadramento sindical e
diferenças salariais.
Contrarrazões de recurso pelo reclamante [ID. 7483fde].
4a CÂMARA - 2a TURMA
PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0011356-08.2018.5.15.0102ROT
VOTO
RECURSO ORDINÁRIO DA 2a VARA DO TRABALHO DE
TAUBATÉ
ADMISSIBILIDADE
RECORRENTE: VOLKSWAGEN CLUBE TAUBATÉ
Recurso da reclamada tempestivo
RECORRIDO: RUBENS DE TOLEDO
Custas recolhidas e depósito recursal efetuado.
SENTENCIANTE: CARMEN LUCIA COUTO TAUBE
Subscritor do recurso com procuração regularizada nos autos.
RELATORA: LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA
CONHEÇO DO RECURSO, por entender preenchidos os
SCARABELIM
pressupostos de admissibilidade.
CNM
O reclamante foi admitido pela reclamada nos períodos de 10.04.07
a 01.11.16 e de 19.05.18 a 29.07.18, para desempenhar as funções
de coordenador de esportes, sendo que no 2o período de labor, não
foi registrado. A última remuneração auferida foi de R$ 1.500,00
como declinado em inicial. Ação distribuída em 30.10.18. Sentença
proferida em 03.07.19 e RO interposto em 19.07.19.
APLICABILIDADE - LEI Nº 13.467/2017 - REFORMA
TRABALHISTA
Preliminarmente, importa destacar que mesmo ocorrendo o
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147187