TRT15 06/02/2020 ° pagina ° 12565 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2909/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020
12565
PROCESSO nº 0010961-34.2019.5.15.0117 (ROT)
CANDY FLORENCIO THOME
RECORRENTE: EDIVAR DE JESUS BRITO, DOW
Juíza Relatora
AGROSCIENCES SEMENTES & BIOTECNOLOGIA BRASIL
LTDA
RECORRIDO:
EDIVAR
DE
JESUS
BRITO,
DOW
AGROSCIENCES SEMENTES & BIOTECNOLOGIA BRASIL
LTDA
RELATORA: CANDY FLORENCIO THOME
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
JUIZ SENTENCIANTE: RICARDO LUIS VALENTINI
Votos Revisores
Acórdão
Processo Nº ROT-0010961-34.2019.5.15.0117
Relator
CANDY FLORENCIO THOME
RECORRENTE
DOW AGROSCIENCES SEMENTES &
BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA
ADVOGADO
LUCIANA FATIMA FERNANDES
VELOZO(OAB: 187613/SP)
RECORRENTE
EDIVAR DE JESUS BRITO
ADVOGADO
RAFAEL ALMEIDA MARQUES(OAB:
306935/SP)
RECORRIDO
DOW AGROSCIENCES SEMENTES &
BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA
ADVOGADO
LUCIANA FATIMA FERNANDES
VELOZO(OAB: 187613/SP)
RECORRIDO
EDIVAR DE JESUS BRITO
ADVOGADO
RAFAEL ALMEIDA MARQUES(OAB:
306935/SP)
DOW AGROSCIENCES SEMENTES & BIOTECNOLOGIA BRASIL
LTDA, inconformada com a Sentença de folhas 421/429, que julgou
PROCEDENTES EM PARTE os pedidos iniciais, interpôs Recurso
Ordinário às folhas 434/453, pretendendo a reforma da Sentença
quanto aos seguintes tópicos: I- unicidade contratual; IIinsalubridade; III- intervalo; IV- horas extras; V- honorários
sucumbenciais.
EDIVAR DE JESUS BRITO, inconformado com a Sentença de
folhas 421/429, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos
iniciais, interpôs Recurso Ordinário às folhas 430/433, pretendendo
a reforma da Sentença quanto aos seguintes tópicos: I-
Intimado(s)/Citado(s):
insalubridade; II- intervalo; III- majoração dos honorários
- EDIVAR DE JESUS BRITO
advocatícios.
Sem contrarrazões pelo reclamante.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Contrarrazões pela reclamada (fls. 463/473).
É o relatório.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146904