TRT15 30/05/2019 ° pagina ° 26131 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2733/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
JOSE RICARDO CORREA(OAB:
378162/SP)
ANDRE ALVES DE OLIVEIRA
PITANGUEIRAS - ME
GILBERTO DE BARROS BASILE
FILHO(OAB: 138794/SP)
GISELI APARECIDA CUSTODIO
JOSE RICARDO CORREA(OAB:
378162/SP)
26131
Da r. sentença de Id. 0b0f332, que concluiu pela procedência
parcial dos pedidos, recorrem as partes.
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRE ALVES DE OLIVEIRA PITANGUEIRAS - ME
O reclamado, Andre Alves de Oliveira Pitangueiras - ME, pugna
pelo reconhecimento da validade do pedido de demissão e pela
reforma da decisão no tocante ao pagamento de indenização
PODER JUDICIÁRIO
por danos morais, conforme razões de Id. 57b3251.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Comprovação do depósito recursal e do recolhimento de
custas (Id. fad8794).
A reclamante, por sua vez, recorre no tocante ao pagamento de
diferenças salariais decorrentes do acúmulo de função, horas
extras, domingos e feriados laborados, intervalo intrajornada e
PROCESSO nº 0011703-47.2016.5.15.0058 (RO)
1º RECORRENTE: ANDRE ALVES DE OLIVEIRA PITANGUEIRAS
honorários advocatícios, nos termos de Id. cba1e3f.
Contrarrazões ausentes.
- ME
Processo não submetido ao Ministério Público do Trabalho, de
2º RECORRENTE: GISELI APARECIDA CUSTODIO
acordo com os artigos 110 e 111, do Regimento Interno deste
E. Tribunal.
ORIGEM: Vara do Trabalho de Bebedouro
É, em síntese, o relatório.
JUIZ(A) SENTENCIANTE: GILVANDRO DE LELIS OLIVEIRA
RELATORA: RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE
SOUZA
an
Fundamentação
Relatório
VOTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 135136