TRT15 04/04/2019 ° pagina ° 41589 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2697/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
41589
Marcia Virginia Pedroso de
Oliveira(OAB: 151984-B/SP)
FERNANDA ROGOSKI DE SOUZA
FERREIRA
LAMARCK ZANETTI(OAB:
185283/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA PAULA DE GASPARI
- ANDRE KYRIAZI CAMPOS
- CAMILA MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO
- DAGUI CONCEICAO RAMIREZ TEIXEIRA
- ELIZABETE XAVIER FRANCO
- FABIOLA MENDES RIBEIRO
- FERNANDA ROGOSKI DE SOUZA FERREIRA
- GERSON DENNYS ROHLOFF
- ISABEL DAS DORES MOREIRA
- LARISSA ANGELICA BACHIR POLLONI
- LEONARDO DAVI CARMO JARDIM
- MAISA LENCIONI VIEIRA
- MARINA TAKEKO NAGATA
- NEUZA DE QUEIROZ BENEDIK
Votos Revisores
Acórdão
Processo Nº AP-0010277-66.2018.5.15.0078
Relator
ANA LUCIA COGO CASARI
CASTANHO FERREIRA
AGRAVANTE
CAMILA MARIA VIEIRA DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
SANDRA HELENA DE
OLIVEIRA(OAB: 106890/SP)
AGRAVADO
ISABEL DAS DORES MOREIRA
ADVOGADO
SILVIO MOTT NETO(OAB: 137656D/SP)
AGRAVADO
LARISSA ANGELICA BACHIR
POLLONI
ADVOGADO
MARIA HELENA CHEDID
ROSSI(OAB: 26325-D/SP)
AGRAVADO
NEUZA DE QUEIROZ BENEDIK
ADVOGADO
JOSE FRANCISCO PROENCA(OAB:
122460/SP)
AGRAVADO
ANDRE KYRIAZI CAMPOS
ADVOGADO
MARCELO GREGOLIN(OAB:
109671/SP)
AGRAVADO
MAISA LENCIONI VIEIRA
ADVOGADO
IARA SANTANA DE MELO(OAB:
81958-D/SP)
AGRAVADO
GERSON DENNYS ROHLOFF
ADVOGADO
MARCIO AURELIO REZE(OAB:
73658/SP)
AGRAVADO
ANA PAULA DE GASPARI
ADVOGADO
LAMARCK ZANETTI(OAB:
185283/SP)
AGRAVADO
MARINA TAKEKO NAGATA
ADVOGADO
IARA SANTANA DE MELO(OAB:
81958-D/SP)
AGRAVADO
DAGUI CONCEICAO RAMIREZ
TEIXEIRA
ADVOGADO
CAMILA MARQUES LEONI
KITAMURA(OAB: 262952/SP)
AGRAVADO
LEONARDO DAVI CARMO JARDIM
ADVOGADO
VANESSA CRISTINA GIMENES
FARIA E SILVA(OAB: 167940/SP)
AGRAVADO
FABIOLA MENDES RIBEIRO
ADVOGADO
VANESSA CRISTINA GIMENES
FARIA E SILVA(OAB: 167940/SP)
AGRAVADO
ELIZABETE XAVIER FRANCO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 132540
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Identificação
PROCESSO nº 0010277-66.2018.5.15.0078 (AP)
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE PIEDADE
AGRAVANTE: CAMILA MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO
AGRAVADO: LEONARDO DAVI CARMO JARDIM, FABÍOLA
MENDES RIBEIRO, ELIZABETE XAVIER FRANCO, FERNANDA
ROGOSKI DE SOUZA FERREIRA, MAISA LENCIONI VIEIRA,
ANA PAULA DE GASPARI, GERSON DENNYS ROHLOFF,
MARINA TAKEKO NAGATA, DAGUI CONCEIÇÃO RAMIREZ
TEIXEIRA, ISABEL DAS DORES MOREIRA, LARISSA
ANGÉLICA BACHIR POLLONI, NEUZA DE QUEIROZ BENEDIK,
ANDRE KYRIAZI CAMPOS
JUIZ SENTENCIANTE: RONALDO OLIVEIRA SIANDELA
RELATORA: ANA LÚCIA COGO CASARI CASTANHO
FERREIRA
Ementa
Relatório
Inconformada com a r. decisão id. b50c32d, agrava de petição a
exequente, por meio da minuta id. 5ab5144, postulando a
declaração de fraude à execução em face de Claudinei dos Santos
Raimundo e Elisandra Gonçalves da Cruz, tendo em vista a
alienação do imóvel constrito nos autos principais, objeto da
matrícula nº33.095, do livro 02, do Oficial de Registro de Imóveis da
Comarca de Itu(SP) e, por consequência, seja declarada a nulidade
de referida alienação e mantida a penhora realizada sobre referido
imóvel nos autos da ação trabalhista nº0023400-93.2002.5.15.0078.