TRT15 14/02/2019 ° pagina ° 35815 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2664/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019
35815
Votos Revisores
Sessão de julgamento realizada aos 05 de fevereiro de 2019.
Composição: Exmos. Srs. Desembargador João Alberto Alves
Machado (Relator e Presidente Regimental), Juíza Juliana
Benatti (atuando no gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Edison dos Santos Pelegrini, em férias) e Desembargador
Ricardo Régis Laraia.
Acórdão
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a)
Ciente.
Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional
do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do
voto proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).
Votação unânime.
Compareceu para sustentar oralmente, o(a) dr(a). MARILIA
CAROLINA FERREIRA ROSIN VAN MELIS pela
Processo Nº RO-0012448-50.2017.5.15.0136
Relator
RICARDO REGIS LARAIA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA
ADVOGADO
LUIZ GONZAGA NEVES MELO
JUNIOR(OAB: 56184-D/SP)
ADVOGADO
VALTER TADEU CAMARGO DE
CASTRO(OAB: 83082/SP)
RECORRIDO
SIRLEI FREITAS DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO
FABIA CRISTINA DA ROCHA(OAB:
255728/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA
recorrente/reclamada NILCE SEBASTIANA DA COSTA
RODRIGUES e outros.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
5ª TURMA - 10ª CÂMARA
JOÃO ALBERTO ALVES MACHADO
Desembargador Relator
PROCESSO N.º 0012448-50.2017.5.15.0136
RECURSO ORDINÁRIO
RECORRENTE: MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA
RECORRIDA: SIRLEI FREITAS DA SILVA OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130418