TRT15 31/01/2019 ° pagina ° 45933 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2654/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019
45933
39149f6 - Pág. 1 - fls. 653; CENTRO DE FORMACAO DE
Dessa forma, homologo a desistência, seja pela concordância
CONDUTORES A E B AQUILANTE & SANTOS LTDA - ME - CNPJ:
expressa das rés anteriormente descritas, seja pela anterioridade à
06.780.049/0001-90 - ID. 092539a - Pág. 1/2 - fls. 654/655; DSP
formação da relação processual em relação à ré IRMAOS
PTA - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CFC A E B
CAPOSSOLI LTDA - ME (CNPJ: 02.455.258/0001-08), seja pela
LTDA - ME - CNPJ: 05.771.781/0001-31 - ID. e74cdd1 - Pág. 1 - fls.
presunção de anuência das rés remanescentes anteriormente
656 e AUTO ESCOLA AGENOR MEIRA LTDA - ME - CNPJ:
mencionadas, quanto ao pedido desistência manifestado pela parte
44.467.199/0001-38, CENTRO DE FORMACAO DE
autora.
CONDUTORES REDENTOR LTDA - ME - CNPJ: 11.547.714/000130, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B FRENEDA
Julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do
LTDA - EPP - CNPJ: 12.764.243/0001-85, AUTO ESCOLA BAND
art. 485, VIII, do CPC.
DE BAURU LTDA - ME - CNPJ: 02.569.733/0001-77, AUTO
ESCOLA CIDADE LTDA - ME - CNPJ: 02.461.228/0001-04,
Custas pela parte autora, calculadas sobre o valor atribuído à causa
CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PEREIRA LTDA. -
(R$2.000,00), no importe de R$40,00, das quais fica isento na forma
ME - CNPJ: 54.702.774/0001-93, CENTRO DE FORMACAO DE
do entendimento jurisprudencial que concede o benefício às
CONDUTORES A E B MARTINS MADUREIRA LTDA - ME - CNPJ:
entidades sindicais.
51.524.486/0001-06, CENTRO DE FORMACAO DE
CONDUTORES DE VEICULOS A/B SILAS LTDA - ME - CNPJ:
Intimem-se as partes.
03.009.408/0001-12 e CENTRO DE FORMACAO DE
CONDUTORES CATEGORIA AB CATALANO & OLIVEIRA LTDA -
Após, arquive-se o processo.
ME - CNPJ: 10.703.199/0001-78 - ID. b1d4ff2 - Pág. 1/2 - fls.
657/658) permanecendo inerte as rés remanescentes (AUTO
Bauru, 5 de Dezembro de 2018.
ESCOLA BUSMAR LTDA - ME - CNPJ: 49.884.620/0001-20;
CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CENTRAN S/E
PAULO B C DE ALMEIDA PRADO BAUER
LTDA - ME - CNPJ: 06.161.488/0001-15; CENTRO DE
FORMACAO DE CONDUTORES - C.F.C. - B - BAURU LTDA - ME -
Juiz Titular de Vara do Trabalho
CNPJ: 05.810.167/0001-31; CENTRO DE FORMACAO DE
CONDUTORES
BELA
VISTA
S/E
LTDA
-
ME
-
MSO
CNPJ:05.940.761/0001-47; CENTRO DE FORMACAO DE
CONDUTORES DE VEICULOS B-CHIUSO LTDA - ME - CNPJ:
03.900.803/0001-90; CENTRO DE FORMACAO DE
CONDUTORES MESSIAS & PRADO LTDA. - ME - CNPJ:
22.303.230/0001-62; GOLD CENTRO DE FORMACAO DE
CONDUTORES A/B LTDA - ME - CNPJ: 10.461.619/0001-57 e
AUTO ESCOLA SEM LIMITES S/C LTDA - ME - CNPJ:
50.540.681/0001-59), todas as rés anteriormente descritas com
procuradores regularmente constituídos no processo com poderes
para o ato.
A ré IRMAOS CAPOSSOLI LTDA - ME (CNPJ: 02.455.258/0001-08)
não foi notificada para a apresentação de defesa, ante o teor da
certidão negativa de notificação (ID. c612c34 - Pág. 1/2 - fls.
567/568). Referida ausência não prejudica a apreciação do pedido
de desistência, uma vez que não formada a relação processual
quanto a mencionada ré e por trata-se de medida mais favorável à
própria ré.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 129751
Notificação
Processo Nº RTSum-0010276-09.2018.5.15.0005
AUTOR
SINDICATO TRAB.INSTR. AUTO
ESC.C.F.C.DESP.EMP.DE
TRANSP.ESC.ANEX.DE BAURU E
REGIAO
ADVOGADO
AURELIA CARRILHO MORONI
SIMAS(OAB: 153224/SP)
RÉU
CENTRO DE FORMACAO DE
CONDUTORES DE VEICULOS A/B
SILAS LTDA - ME
ADVOGADO
RONALDO MORAES DO
CARMO(OAB: 107834/SP)
RÉU
CENTRO DE FORMACAO DE
CONDUTORES CATEGORIA AB
CATALANO & OLIVEIRA LTDA - ME
ADVOGADO
RONALDO MORAES DO
CARMO(OAB: 107834/SP)
RÉU
CENTRO DE FORMACAO DE
CONDUTORES A E B MARTINS
MADUREIRA LTDA - ME
ADVOGADO
RONALDO MORAES DO
CARMO(OAB: 107834/SP)