TRT15 26/04/2018 ° pagina ° 17149 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2462/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
17149
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Acórdão
Processo Nº RO-0010874-36.2016.5.15.0068
Relator
HAMILTON LUIZ SCARABELIM
RECORRENTE
MUNICÍPIO DE ADAMANTINA
ADVOGADO
CLAUDIA MARIA DALBEN
ELIAS(OAB: 159448/SP)
ADVOGADO
RENATA LANI FAVARETTO
FERREIRA(OAB: 305732/SP)
RECORRIDO
EDGAR VICENTE DA SILVA
ADVOGADO
JOSÉ ROBERTO DO
NASCIMENTO(OAB: 185908/SP)
ADVOGADO
JOSE SILVIO GRABOSKI DE
OLIVEIRA(OAB: 184537/SP)
ADVOGADO
LUIZ ANTONIO MOTA(OAB:
277280/SP)
RECORRIDO
LUIZ ANTONIO SANTORI
ADVOGADO
JOSÉ ROBERTO DO
NASCIMENTO(OAB: 185908/SP)
ADVOGADO
JOSE SILVIO GRABOSKI DE
OLIVEIRA(OAB: 184537/SP)
ADVOGADO
LUIZ ANTONIO MOTA(OAB:
277280/SP)
RECORRIDO
ANTONIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
JOSÉ ROBERTO DO
NASCIMENTO(OAB: 185908/SP)
ADVOGADO
JOSE SILVIO GRABOSKI DE
OLIVEIRA(OAB: 184537/SP)
ADVOGADO
LUIZ ANTONIO MOTA(OAB:
277280/SP)
RECORRIDO
ALBERTO APARECIDO BRAMBILLA
ADVOGADO
JOSÉ ROBERTO DO
NASCIMENTO(OAB: 185908/SP)
ADVOGADO
JOSE SILVIO GRABOSKI DE
OLIVEIRA(OAB: 184537/SP)
ADVOGADO
LUIZ ANTONIO MOTA(OAB:
277280/SP)
RECORRIDO
VANILDO CHUMA
ADVOGADO
JOSÉ ROBERTO DO
NASCIMENTO(OAB: 185908/SP)
ADVOGADO
JOSE SILVIO GRABOSKI DE
OLIVEIRA(OAB: 184537/SP)
ADVOGADO
LUIZ ANTONIO MOTA(OAB:
277280/SP)
RECORRIDO
LOURIVAL ALVES PEREIRA
ADVOGADO
JOSÉ ROBERTO DO
NASCIMENTO(OAB: 185908/SP)
ADVOGADO
JOSE SILVIO GRABOSKI DE
OLIVEIRA(OAB: 184537/SP)
ADVOGADO
LUIZ ANTONIO MOTA(OAB:
277280/SP)
RECORRIDO
ROBERTO EGIDIO
ADVOGADO
JOSÉ ROBERTO DO
NASCIMENTO(OAB: 185908/SP)
ADVOGADO
JOSE SILVIO GRABOSKI DE
OLIVEIRA(OAB: 184537/SP)
ADVOGADO
LUIZ ANTONIO MOTA(OAB:
277280/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0010874-36.2016.5.15.0068
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMBARGANTES: ALBERTO APARECIDO BRAMBILLA,
ANTONIO DE OLIVEIRA, EDGAR VICENTE DA SILVA, LUIZ
ANTONIO SANTORI, LOURIVAL ALVES PEREIRA, ROBERTO
EGIDIO e VANILDO CHUMA
Trata-se de embargos de declaração de fls. 529/561 (ID fa870e6)
opostos pela 1ª reclamada em face do v. acórdão de fls. 467/472
(ID 1e6bcdf), alegando contradição e omissão quanto ao adicional
de insalubridade.
É o relatório.
VOTO
Conheço dos embargos de declaração opostos porque regulares.
Intimado(s)/Citado(s):
- ROBERTO EGIDIO
Nos termos do art. 1.022 do CPC e do art. 897-A da CLT, somente
Código para aferir autenticidade deste caderno: 118429