TRT15 05/04/2018 ° pagina ° 6507 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2447/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
AEROPORTOS BRASIL VIRACOPOS S.A.
LIDIO FRANCISCO BENEDETTI
JUNIOR(OAB: 164559-D/SP)
CONSORCIO CONSTRUTOR
VIRACOPOS
LUCIO MACHADO CUNHA DA
SILVA(OAB: 154160/RJ)
LUCIANE ALVES BARRETO(OAB:
53742/PR)
CLEIDEVALDO RODRIGUES VIEIRA
MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 163741-D/SP)
6507
Relatório
Intimado(s)/Citado(s):
- CLEIDEVALDO RODRIGUES VIEIRA
Em decisão proferida pela Vice-Presidência desta E. Corte de Id
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
f88d774, em sede de conhecimento de Recurso de Revista, fora
determinado o retorno dos autos a este relator, para a reapreciação
da matéria envolvendo a responsabilidade do dona da obra em
conformidade com o decidido no IRR-190-53.2015.5.03.0090.
É o breve relatório.
PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0012035-29.2015.5.15.0032 RO
RECURSO ORDINÁRIO - RITO ORDINÁRIO
ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS
RECORRENTE: AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S.A.
RECORRENTE: CLEIDEVALDO RODRIGUES VIEIRA
Fundamentação
RELATOR: HELIO GRASSELLI
pd09
VOTO
ADMISSIBILIDADE
No v. acórdão de Id 3eb3c54, já foram apreciadas todas as matérias
constantes dos recursos do autor e do segundo reclamado, ficando
a presente decisão restrita à responsabilidade subsidiária do dono
da obra, nos termos da decisão da vice-presidência desta E . Corte.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117492