TRT15 28/02/2018 ° pagina ° 609 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2424/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018
PODER JUDICIÁRIO
609
cao
JUSTIÇA DO TRABALHO
Decisão Monocrática
Processo: 0011796-49.2014.5.15.0003 RO
RECORRENTE: DIRCEU CATTANI BRANCO, SOROLIX
TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA - EPP
RECORRIDO: DIRCEU CATTANI BRANCO, SOROLIX
TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA - EPP
Processo Nº RO-0011796-49.2014.5.15.0003
Relator
WILTON BORBA CANICOBA
RECORRENTE
SOROLIX TRANSPORTES
ESPECIAIS LTDA - EPP
ADVOGADO
LUIZ HENRIQUE NEGRAO DOS
SANTOS(OAB: 287141/SP)
ADVOGADO
RICARDO SOARES CAIUBY(OAB:
156830/SP)
RECORRENTE
DIRCEU CATTANI BRANCO
ADVOGADO
MARCELO ALEXANDRE MENDES
OLIVEIRA(OAB: 147129/SP)
RECORRIDO
DIRCEU CATTANI BRANCO
ADVOGADO
MARCELO ALEXANDRE MENDES
OLIVEIRA(OAB: 147129/SP)
RECORRIDO
SOROLIX TRANSPORTES
ESPECIAIS LTDA - EPP
ADVOGADO
LUIZ HENRIQUE NEGRAO DOS
SANTOS(OAB: 287141/SP)
ADVOGADO
RICARDO SOARES CAIUBY(OAB:
156830/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- SOROLIX TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA - EPP
Em atendimento ao Ofício Circular TST.GP nº 24/2018, subscrito
pelo Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, Presidente do
C.Tribunal Superior do Trabalho, informando a instauração de
Incidente de Recursos de Revista Repetitivos, no processo TST-IRR
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
-239-55.2011.5.02.0319, quanto à seguinte questão jurídica:
"CUMULAÇÃO DE ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E DE
INSALUBRIDADE AMPARADOS EM FATOS GERADORES
DISTINTOS E AUTÔNOMOS", determino a suspensão do recurso
ordinário por tratar-se de caso idêntico ao afetado como recurso
repetitivo, até o pronunciamento definitivo do Tribunal Superior do
Trabalho, na forma do artigo 896-C, §3º, da CLT e artigo 6º da
Processo: 0011796-49.2014.5.15.0003 RO
Instrução Normativa nº 38/2015/TST, editada pela Resolução nº
201/TST, de 10/11/2015.
RECORRENTE: DIRCEU CATTANI BRANCO, SOROLIX
TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA - EPP
Dê-se ciência às partes.
RECORRIDO: DIRCEU CATTANI BRANCO, SOROLIX
Campinas, 27 de fevereiro de 2018.
WILTON BORBA CANICOBA
TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA - EPP
Em atendimento ao Ofício Circular TST.GP nº 24/2018, subscrito
pelo Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, Presidente do
Desembargador Relator
C.Tribunal Superior do Trabalho, informando a instauração de
Incidente de Recursos de Revista Repetitivos, no processo TST-IRR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 116090