TRT15 01/02/2018 ° pagina ° 5884 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2407/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018
5884
Intimado(s)/Citado(s):
ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em
- JOSE CARLOS TONETTI BORSARI
julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr.
Relator.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
JOSÉ CARLOS ABILE
Desembargador Relator
3ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA)
PROCESSO nº 0011010-57.2015.5.15.0039 (AP)
VARA DO TRABALHO DE CAPIVARI
3
AGRAVANTE: CLORIVALDO BORSARI E OUTRO
AGRAVADO: CLORIVALDO BORSARI, JOSE CARLOS TONETTI
BORSARI, TELEMACO TONETTI BORSARI, BHL2
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, UNIÃO FEDERAL
(PGFN), MARIA APARECIDA TONETTI BORSARI, EUCACLONE
MUDAS E SERVICOS FLORESTAIS LTDA - EPP
JUÍZA SENTENCIANTE: RENATA DOS REIS D AVILLA CALIL
Acórdão
Processo Nº AP-0011010-57.2015.5.15.0039
Relator
JOSE CARLOS ABILE
AGRAVANTE
CLORIVALDO BORSARI E OUTRO
ADVOGADO
LUIS ANTONIO ALBIERO(OAB:
92435/SP)
ADVOGADO
ALINE CRISTINA MARTINS(OAB:
361991/SP)
AGRAVADO
EUCACLONE MUDAS E SERVICOS
FLORESTAIS LTDA - EPP
AGRAVADO
BHL2 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
LUIS ANTONIO ALBIERO(OAB:
92435/SP)
ADVOGADO
ALINE CRISTINA MARTINS(OAB:
361991/SP)
AGRAVADO
CLORIVALDO BORSARI
ADVOGADO
LUIS ANTONIO ALBIERO(OAB:
92435/SP)
ADVOGADO
ALINE CRISTINA MARTINS(OAB:
361991/SP)
AGRAVADO
JOSE CARLOS TONETTI BORSARI
AGRAVADO
TELEMACO TONETTI BORSARI
ADVOGADO
LUIS ANTONIO ALBIERO(OAB:
92435/SP)
ADVOGADO
ALINE CRISTINA MARTINS(OAB:
361991/SP)
AGRAVADO
UNIÃO FEDERAL (PGFN)
AGRAVADO
MARIA APARECIDA TONETTI
BORSARI
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 115151
RELATOR: JOSÉ CARLOS ABILE
A agravante, sob o argumento de que não procurou defender direito
alheio e, ainda, que restaram presentes os requisitos para a
desconsideração da personalidade jurídica da sociedade executada,
discorda da r. decisão que não conheceu dos seus Embargos à
Execução.
O agravado União apresentou contraminuta.
É o relatório.