TRT15 21/11/2017 ° pagina ° 5475 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2357/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017
Juíza Federal do Trabalho
5475
2 - 0011234-79.2017 - LEONARDO SANTOS GOMES - R$
3.100,00
3 - 0011236-49.2017 - NIVALDO MOREIRA DOS SANTOS - R$
6.950,00
4 - 0011237-34.2017 - FRANCISCO MÁXIMO PEREIRA - R$
6.950,00
Sentença
Processo Nº RTOrd-0011359-47.2017.5.15.0150
AUTOR
ANTONIO FRANCISCO MEDEIROS
DOS SANTOS
ADVOGADO
ADENILSON FERRARI(OAB:
141280/SP)
RÉU
USINA SANTA RITA S A ACUCAR E
ALCOOL
ADVOGADO
DOUGLAS ALEXANDRE DRESSANO
FIORELLI(OAB: 196437-D/SP)
5- 0011238-19.2017 - ANTONIO JESUS DE ALMEIDA - R$
6.950,00
6- 0011240-86.2017 - ROSALVO DO SACRAMENTO LIMA - R$
6.950,00
7 - 0011241-71.2017 - MARIA VILMA FERREIRA - R$ 5.700,00
8 - 0011242-56.2017 - ISRAEL PEREIRA DE MELO - R$ 6.950,00
9- 0011255-55.2017 - GETÚLIO LOPES SALDANHA - R$ 5.700,00
Intimado(s)/Citado(s):
10- 0011256-40.2017 - JOSÉ MARQUES ALVES PEGO - R$
- ANTONIO FRANCISCO MEDEIROS DOS SANTOS
- USINA SANTA RITA S A ACUCAR E ALCOOL
6.950,00
11- 0011257-25.2017 - SIDNEY FIUZA DA ROCHA - R$ 5.700,00
12- 0011258-10.2017 - RAIMUNDO EMÍDIO DE SOUZA - R$
3.100,00
PODER JUDICIÁRIO
13- 0011259-92.2017 - REGINALDO ANTONIO JARDIM SOUZA -
JUSTIÇA DO TRABALHO
R$ 3.100,00
14- 0011260-77.2017 - MOISÉS BATISTA DE OLIVEIRA - R$
Fundamentação
5.700,00
15- 0011264-17.2017 - AFONSO HENRIQUE SOIER - R$ 5.700,00
16- 0011294-52.2017 - LEANDRO SANTOS GOMES - R$ 3.100,00
17- 0011311-88.2017 - CLAUDINEI FELIPE SANTANA DOS
SANTOS - R$ 3.100,00
18- 0011313-58.2017 - GILMAR ALVES DE OLIVEIRA - R$
mk
Processo: 0011359-47.2017.5.15.0150
AUTOR: ANTONIO FRANCISCO MEDEIROS DOS SANTOS
RÉU: USINA SANTA RITA S A ACUCAR E ALCOOL
3.100,00
19- 0011335-19.2017 - MAURO QUINTO - R$ 3.100,00
20- 0011359-47.2017 - ANTÔNIO FRANCISCO MEDEIROS
SANTOS - R$ 3.100,00
21- 0011363-84.2017 - SIDNEY RIBEIRO MENDES - R$ 6.950,00
SENTENÇA
Custas, calculadas sobre o montante da avença, no importe de R$
A Reclamada pagará aos Reclamantes o valor TOTAL líquido de
R$105.050,00, MEDIANTE HABILITAÇÃO DO CRÉDITO
DIRETAMENTE NA VARA DO TRABALHO DE PORTO
FERREIRA/SP, mais precisamente no processo piloto 001032642.2014.5.15.0048.
HOMOLOGO o acordo noticiado na petição, para que surta os
jurídicos e legais efeitos
Expeça a Secretaria a solicitação de crédito no valor total
acima, referente aos Reclamantes abaixo nominados.
1- 0011233-94.2017 - CARLOS ANTONIO PARGA DOS SANTOS R$ 3.100,00
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113092
2.101,00, serão suportadas pelo(a)s Reclamantes, dispensado(a)s
do recolhimento, face ao deferimento do pedido de gratuidade de
Justiça.
As partes pactuam que a ruptura do vínculo empregatício se
deu por DISPENSA IMOTIVADA, e os cinco reclamantes ora
nominados poderão se habilitar ao seguro-desemprego:
1- NIVALDO MOREIRA DOS SANTOS brasileiro, amasiado,
trabalhador rural, portador da CTPS nº44617, série 808, PIS nº
10804485078, do RG nº 17.359.457-8 e inscrito no CPF sob o nº
103.298.018-48, nascido aos 23.06.1967;
2- FRANCISCO MÁXIMO PEREIRA - amasiado, trabalhador rural,