TRT15 26/04/2016 ° pagina ° 765 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
1964/2016
Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
765
Sentença
Processo Nº RTOrd-0011539-55.2015.5.15.0046
AUTOR
ARGEU ROBERTO DE FREITAS
ADVOGADO
MAURICIO WETTEN LANZONI(OAB:
182843/SP)
RÉU
EDITORA TRYO LTDA - EPP
ADVOGADO
DANIEL PIEROBON(OAB: 202408D/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Juiz(íza) do Trabalho
Despacho
Processo Nº RTOrd-0011442-55.2015.5.15.0046
AUTOR
MAGNA APARECIDA TEIXEIRA DA
SILVA
ADVOGADO
GILVANETE FEITOSA DOMINGOS
FERRARI PANETO(OAB: 283363/SP)
ADVOGADO
JOAO CARLOS BONFANTE(OAB:
286177/SP)
RÉU
U.S.J. - ACUCAR E ALCOOL S/A
ADVOGADO
Rogério Alessandre de Oliveira
Castro(OAB: 121133-D/SP)
ADVOGADO
RAPHAEL BUZOLIN MALAMAN(OAB:
240178-D/SP)
- ARGEU ROBERTO DE FREITAS
- EDITORA TRYO LTDA - EPP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Processo: 0011539-55.2015.5.15.0046
AUTOR: ARGEU ROBERTO DE FREITAS
RÉU: EDITORA TRYO LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- MAGNA APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA
- U.S.J. - ACUCAR E ALCOOL S/A
SENTENÇA
HOMOLOGO o acordo constante nos autos, para que produza os
regulares efeitos de direito, nos termos do Art. 487, Inc. III - b, do
N/CPC, de aplicação subsidiária ao Processo Trabalho.
PODER JUDICIÁRIO
Custas processuais pelo reclamante, no importe de R$ 300,00, de
JUSTIÇA DO TRABALHO
cujo recolhimento fica isento.
Considerando a natureza indenizatória da/s verba/s discriminada/s,
Processo: 0011442-55.2015.5.15.0046
não há incidência de contribuição previdenciária nestes autos.
AUTOR: MAGNA APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA
Deixo de intimar a PSF, ante a natureza integralmente indenizatória
RÉU: U.S.J. - ACUCAR E ALCOOL S/A
da/s verba/s transacionada/s. Cumprida a transação, arquive-se.
Descumprida, execute-se.
DESPACHO
Ciência às partes.
Em 5 de Abril de 2016.
Digam as partes, se pretendem a produção de outras provas,
especificando-as e justificando-as.
Positiva a resposta, à pauta de instrução, ocasião em que as partes
comparecerão para depoimentos pessoais, sob pena de confissão.
Para intimação de testemunhas na forma do art. 8º do Capitulo NOT
da CNC, do TRT da 15ª Reg., o rol deverá ser apresentado no
prazo de 05 dias, sob pena de preclusão, e oitiva dar-se-à somente
daquelas que comparecerem espontaneamente. Em havendo
necessidade, a mesma deverá ser justificada, para fins de intimação
pela Secretaria da Vara.
Não havendo provas a produzir ou silentes as partes, estará
encerrada a instrução, tornando conclusos os autos para prolação
da sentença.Em 20 de Abril de 2016.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 94942
Juiz(íza) do Trabalho
Despacho
Processo Nº RTOrd-0011855-05.2014.5.15.0046
AUTOR
JOAO CARLOS BRANDT
ADVOGADO
MARILIA TOGNASCA MACEDO(OAB:
309868/SP)
RÉU
NESTLE BRASIL LTDA.
ADVOGADO
ANDRE LUIZ RODRIGUES
SITTA(OAB: 131170-D/SP)
ADVOGADO
Priscila Amorim Souza
Montagnoli(OAB: 196532-D/SP)