TRT15 22/10/2015 ° pagina ° 8809 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
1839/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015
Despacho
Processo Nº RTOrd-0000111-10.2013.5.15.0026
RECLAMANTE
ELZA PESSATA
Advogado
Rosinaldo Aparecido Ramos(OAB:
170780SPD)
RECLAMADO
INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LIANE
LTDA
Advogado
Luciana de Andrade Jorge(OAB:
331473SPD)
Tomar ciência do despacho de fls. 240, abaixo transcrito:
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Vistos.
Denego seguimento ao Agravo de Instrumento interposto pela
reclamada, vez que manifestamente intempestivo. Com efeito, o
requerimento de reconsideração formulado às fls. 232-233 não
suspendeu o prazo para a interposição de Agravo de Instrumento,
oportunidade em que haveria, inclusive, o Juízo de retratação.
Assim, intimada em 10-2-2014 (fls. 230), teria a reclamada até 18-22014 para insurgir-se contra a decisão que denegou seguimento ao
recurso principal. No entanto, apresentou pedido de reconsideração
em 19-2-2014, até mesmo fora desse prazo, e interpôs o agravo em
18-5-2015.
Intime-se.
Presidente Prudente, 19 de Outubro de 2015.
JOSÉ ROBERTO DANTAS OLIVA
Juiz do Trabalho -
Despacho
Processo Nº RTOrd-0000317-24.2013.5.15.0026
RECLAMANTE
EMANUEL FRANCISCO
Advogado
Eduardo da Silva Costa(OAB:
145084SPD)
RECLAMADO
SPV SERVICOS DE PREVENCAO E
VIGILANCIA LTDA
RECLAMADO
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado
Alexandre Yuji Hirata(OAB:
163411SPD)
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): .Vistos.
Nada a deliberar quanto ao requerimento de fls. 161-verso, uma
vez que o depósito recursal já foi liberado ao executado por meio do
alvará n. 563/2015 (fls. 158).
Intime-se, após, retornem os autos ao arquivo definitivo.
Presidente Prudente, 15 de outubro de 2015.
JOSÉ ROBERTO DANTAS OLIVA
Juiz do Trabalho
-
Despacho
Processo Nº RTOrd-0000384-86.2013.5.15.0026
RECLAMANTE
PAULO CICERO DA SILVA
Advogado
Vander Jonas Martins(OAB:
210262SPD)
RECLAMADO
R. S. COMERCIO DE
AMORTECEDORES LTDA - ME
Advogado
Diórginne Pessoa Stecca(OAB:
282072SPD)
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): .Vistos.
Ante o recolhimento comprovado a fls. 146, reputo satisfeito o
Código para aferir autenticidade deste caderno: 89821
8809
crédito previdenciário.
Intime-se a reclamada para depositar, no prazo de 48 horas, os
honorários periciais (R$ 1.000,00), sob pena de execução.
Presidente Prudente, 15 de outubro de 2015.
JOSÉ ROBERTO DANTAS OLIVA
Juiz do Trabalho
-
Despacho
Processo Nº RTOrd-0000699-80.2014.5.15.0026
RECLAMANTE
CLAUDIO PACITO JUNIOR
Advogado
Carlos Renato Guardacionni
Mungo(OAB: 140621SPD)
RECLAMADO
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado
Paulo Augusto Greco(OAB:
119729SPD)
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):
Vistos.
HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, juntado aos autos às
fls. 703-704, para que produza os efeitos legais.
Custas processuais, imposto de renda e contribuições
previdenciárias, devidamente recolhidos (fls. 675 e 712).
O exequente deverá informar eventual inadimplemento, no prazo de
cinco dias, sob pena de presumir quitado o seu crédito.
Cumprido na íntegra, revisem-se, dê-se baixa e arquivem-se os
autos, observadas as cautelas de praxe, bem assim o disposto no
art. 2º, do capítulo ELIM da Consolidação das Normas da
Corregedoria Regional do E. TRT da 15ª Região.
Intimem-se as partes e a União.
Presidente Prudente, 16 de outubro de 2015.
JOSÉ ROBERTO DANTAS OLIVA
Juiz do Trabalho -
Despacho
Processo Nº RTOrd-0000947-17.2012.5.15.0026
RECLAMANTE
Maria Gorete Moreira Campos Franzini
Advogado
Airton Camilo Leite Munhoz(OAB:
65444SPD)
RECLAMADO
Fazenda Pública do Estado de São
Paulo
Advogado
Theo Mario Nardin(OAB: 57017SPD)
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):
Vistos.
Cumpra-se o v. acórdão.
Intimem-se as partes para que, no prazo de dez dias, manifestemse informando se houve o integral cumprimento do v. Acórdão, o
qual julgou procedente a pretensão da reclamante relativa à licença
prêmio.
Presidente Prudente-SP, 16 de outubro de 2015.
JOSÉ ROBERTO DANTAS OLIVA
Juiz do Trabalho -
Despacho