TRT15 18/06/2015 ° pagina ° 41 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
1751/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2015
ADVOGADO
Publique-se e intime-se.
Campinas-SP, 02 de junho de 2015.
ADVOGADO
RECORRIDO
GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES
ADVOGADO
Desembargadora do Trabalho
ADVOGADO
Vice-Presidente Judicial
ADVOGADO
Edital
Processo Nº RO-0010402-34.2013.5.15.0070
Relator
MARIA MADALENA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
DAMIAO JACO RODRIGUES
ADVOGADO
VITOR FABIO BARALDO DE
CALLIS(OAB: 0095176)
ADVOGADO
EDUARDO MESTRINER(OAB:
127621)
RECORRENTE
USINA ITAJOBI LTDA - ACUCAR E
ALCOOL
ADVOGADO
JUAREZ MAGALHAES DE
SOUZA(OAB: 0300368)
ADVOGADO
EMERSON IVAMAR DA SILVA(OAB:
0268755)
ADVOGADO
DIEGO ROCHA DE FREITAS(OAB:
0277433)
ADVOGADO
MARIA BEATRIZ TAFURI
SANTOS(OAB: 0218309)
ADVOGADO
MARCOS TADEU DE SOUZA(OAB:
0089710)
RECORRENTE
JOSE PEDRO MOTTA SALLES
ADVOGADO
JUAREZ MAGALHAES DE
SOUZA(OAB: 0300368)
ADVOGADO
EMERSON IVAMAR DA SILVA(OAB:
0268755)
ADVOGADO
DIEGO ROCHA DE FREITAS(OAB:
0277433)
ADVOGADO
MARIA BEATRIZ TAFURI
SANTOS(OAB: 0218309)
ADVOGADO
MARCOS TADEU DE SOUZA(OAB:
0089710)
RECORRENTE
ANTONIO MARIO SALLES VANNI
ADVOGADO
JUAREZ MAGALHAES DE
SOUZA(OAB: 0300368)
ADVOGADO
EMERSON IVAMAR DA SILVA(OAB:
0268755)
ADVOGADO
DIEGO ROCHA DE FREITAS(OAB:
0277433)
ADVOGADO
MARIA BEATRIZ TAFURI
SANTOS(OAB: 0218309)
ADVOGADO
MARCOS TADEU DE SOUZA(OAB:
0089710)
RECORRIDO
JOSE PEDRO MOTTA SALLES
ADVOGADO
EMERSON IVAMAR DA SILVA(OAB:
0268755)
ADVOGADO
MARIA BEATRIZ TAFURI
SANTOS(OAB: 0218309)
ADVOGADO
DIEGO ROCHA DE FREITAS(OAB:
0277433)
ADVOGADO
MARCOS TADEU DE SOUZA(OAB:
0089710)
ADVOGADO
JUAREZ MAGALHAES DE
SOUZA(OAB: 0300368)
RECORRIDO
ANTONIO MARIO SALLES VANNI
ADVOGADO
EMERSON IVAMAR DA SILVA(OAB:
0268755)
ADVOGADO
MARIA BEATRIZ TAFURI
SANTOS(OAB: 0218309)
ADVOGADO
DIEGO ROCHA DE FREITAS(OAB:
0277433)
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
41
MARCOS TADEU DE SOUZA(OAB:
0089710)
JUAREZ MAGALHAES DE
SOUZA(OAB: 0300368)
USINA ITAJOBI LTDA - ACUCAR E
ALCOOL
EMERSON IVAMAR DA SILVA(OAB:
0268755)
MARIA BEATRIZ TAFURI
SANTOS(OAB: 0218309)
DIEGO ROCHA DE FREITAS(OAB:
0277433)
MARCOS TADEU DE SOUZA(OAB:
0089710)
JUAREZ MAGALHAES DE
SOUZA(OAB: 0300368)
DAMIAO JACO RODRIGUES
EDUARDO MESTRINER(OAB:
127621)
VITOR FABIO BARALDO DE
CALLIS(OAB: 0095176)
RO-0010402-34.2013.5.15.0070 - 5ª Câmara
RECURSO DE REVISTA
Recorrente(s): 1. DAMIAO JACO RODRIGUES
Advogado(a)(s): 1. VITOR FABIO BARALDO DE CALLIS (SP 95176)
Recorrido(a)(s): 1. USINA ITAJOBI LTDA - ACUCAR E ALCOOL
2. ANTONIO MARIO SALLES VANNI
3. JOSE PEDRO MOTTA SALLES
Advogado(a)(s): 1. EMERSON IVAMAR DA SILVA (SP - 268755)
2. EMERSON IVAMAR DA SILVA (SP - 268755)
3. EMERSON IVAMAR DA SILVA (SP - 268755)
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 24/04/2015; recurso
apresentado em 27/04/2015).
Regular a representação processual.
Desnecessário o preparo.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / CONTRATO
POR PRAZO DETERMINADO / CONTRATO DE SAFRA.
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / UNICIDADE
CONTRATUAL.
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / VERBAS
RESCISÓRIAS / MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT.
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / VERBAS
RESCISÓRIAS / MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT.
DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS IN ITINERE.
RESPONSABILIDADE CIVIL DO
EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 86181