TRT15 29/04/2015 ° pagina ° 877 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
1716/2015
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2015
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
70- 3ª CÂMARA - Agravo de Petição da VARA DO TRABALHO DE
AMPARO (856/2012), Acórdão nº 24290/2015-PATR Julgado em 14
-APR-15
Processo Nº AP-0000856-19.2012.5.15.0060
Complemento
( Numeração única: 000085619.2012.5.15.0060 AP )
Relator
Relator: ANA CLÁUDIA PIRES
FERREIRA DE LIMA
Agravante:
União
Advogado(a)
Procuradoria-Geral Federal
Agravado:
Nair Moises de Lima
Advogado(a)
Fabiana Galindo Ribeiro (217956-SP-D
- Prc.Fls.: 7)(OAB: 217956SPD)
Agravado:
Maria Estela Camargo Fagundes
(Espólio de)
Advogado(a)
Luis Henrique Caminada Fagundes
(303764-SP-D - Prc.Fls.: 79)(OAB:
303764SPD)
não conhecer do recurso da União por incabível, determinado o
retorno dos autos à origem para que o juízo se pronuncie a respeito
da impugnação do acordo entabulado no tocante às contribuições
previdenciárias, nos termos da fundamentação. Custas, na forma da
lei.
Votação unânime.
71- 3ª CÂMARA - Agravo de Petição da VARA DO TRABALHO DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 3A (1633/1993), Acórdão nº
24291/2015-PATR Julgado em 14-APR-15
Processo Nº AP-0163300-94.1993.5.15.0082
Complemento
( Numeração única: 016330094.1993.5.15.0082 AP )
Relator
Relator: LARISSA CAROTTA
MARTINS DA SILVA SCARABELIM
Agravante:
Aparecida Sagradim Russo (Espólio
de)
Advogado(a)
Ibiraci Navarro Martins (73003-SP-D Prc.Fls.: 8)(OAB: 73003SPD)
Agravado:
União
Advogado(a)
Procuradoria-Geral Federal
Agravado:
Centr´Oeste Peças e Equipamentos
Ltda.
Agravado:
Antonio Carlos Floriano da Silva
Advogado(a)
Luiz Carlos Rodrigues Rosa Júnior
(167422-SP-D - Prc.Fls.: 388)(OAB:
167422SPD)
Agravado:
José Luiz Rodrigues Moreira
Agravado:
Rosangela Mozdzenski Villa Verde
conhecer do agravo de petição de APARECIDA SAGRADIM
RUSSO(ESPÓLIO DE ) e NÃO O PROVER, nos termos da
fundamentação.
Votação unânime.
72- 3ª CÂMARA - Agravo de Petição da VARA DO TRABALHO DE
PRESIDENTE PRUDENTE 1A (2186/2007), Acórdão nº 24292/2015
-PATR Julgado em 14-APR-15
Processo Nº AP-0218600-24.2007.5.15.0026
Complemento
( Numeração única: 021860024.2007.5.15.0026 AP )
Relator
Relator: JOSÉ CARLOS ABILE
Agravante:
Destilaria Santa Fany Ltda. (em
Recuperação Judicial)
Advogado(a)
Maria Aparecida da Silva Sartório
(150165-SP-D - Prc.Fls.: 153)(OAB:
150165SPD)
Agravante:
Agrícola Rubi Ltda.
Advogado(a)
Maria Aparecida da Silva Sartório
(150165-SP-D - Prc.Fls.: 170)(OAB:
150165SPD)
Agravante:
Blinder Administração e Participação
Ltda.
Advogado(a)
Agravante:
Advogado(a)
Agravante:
Advogado(a)
Agravante:
Advogado(a)
Agravante:
Advogado(a)
Agravante:
Advogado(a)
Agravante:
Advogado(a)
Agravante:
Advogado(a)
Agravante:
Advogado(a)
Agravado:
Advogado(a)
Agravado:
Advogado(a)
Agravado:
Advogado(a)
Agravado:
Advogado(a)
Agravado:
Advogado(a)
Agravado:
Advogado(a)
Agravado:
Advogado(a)
Agravado:
Advogado(a)
Agravado:
Advogado(a)
Agravado:
Advogado(a)
Agravado:
Advogado(a)
Agravado:
Advogado(a)
Agravado:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 84694
877
Maria Aparecida da Silva Sartório
(150165-SP-D - Prc.Fls.: 156)(OAB:
150165SPD)
Jacques Samuel Blinder
Maria Aparecida da Silva Sartório
(150165-SP-D - Prc.Fls.: 176)(OAB:
150165SPD)
Energycan Participações Ltda.
Bruno Staffuzza Carricondo (294339SP-D - Prc.Fls.: 161)(OAB:
294339SPD)
Locbam Participações Ltda.
Bruno Staffuzza Carricondo (294339SP-D - Prc.Fls.: 164)(OAB:
294339SPD)
Blinder Harari S/C Ltda.
Maria Aparecida da Silva Sartório
(150165-SP-D - Prc.Fls.: 159)(OAB:
150165SPD)
Ricardo Blinder
Bruno Staffuzza Carricondo (294339SP-D - Prc.Fls.: 173)(OAB:
294339SPD)
Denys Blinder
Bruno Staffuzza Carricondo (294339SP-D - Prc.Fls.: 174)(OAB:
294339SPD)
Fany Szrajbman Blinder
Bruno Staffuzza Carricondo (294339SP-D - Prc.Fls.: 175)(OAB:
294339SPD)
Agroindustrial Laranja Doce Ltda.
Maria Aparecida da Silva Sartório
(150165-SP-D - Prc.Fls.: 167)(OAB:
150165SPD)
Antonio Verdugo Neto
Emerson Egidio Pinaffi (311458-SPD)(OAB: 311458SPD)
Ivanildo Ferreira
Emerson Egidio Pinaffi (311458-SPD)(OAB: 311458SPD)
Herodes Edson Santana da Conceição
Emerson Egidio Pinaffi (311458-SPD)(OAB: 311458SPD)
Marlene Custodio
Emerson Egidio Pinaffi (311458-SPD)(OAB: 311458SPD)
Julio Cesar Queiroga
Emerson Egidio Pinaffi (311458-SPD)(OAB: 311458SPD)
Osvaldo Alberto Andersen
Emerson Egidio Pinaffi (311458-SPD)(OAB: 311458SPD)
Jorge Batista Costa
Emerson Egidio Pinaffi (311458-SPD)(OAB: 311458SPD)
José Aparecido da Silva
Emerson Egidio Pinaffi (311458-SPD)(OAB: 311458SPD)
Eunice da Cruz Feitosa
Emerson Egidio Pinaffi (311458-SPD)(OAB: 311458SPD)
José Carlos Gomes da Silva
Emerson Egidio Pinaffi (311458-SPD)(OAB: 311458SPD)
Edson da Silva Almeida
Emerson Egidio Pinaffi (311458-SPD)(OAB: 311458SPD)
Mauro Cezar Felix
Emerson Egidio Pinaffi (311458-SPD)(OAB: 311458SPD)
Edivaldo Vicente