TRT15 19/03/2015 ° pagina ° 2783 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
1688/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015
Relator
Recorrente:
Advogado(a)
Recorrido:
Advogado(a)
Relator: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ
BRUNO LOBO
Haroldo Desiderio Alves
Valdir Kehl (99626-SP-D - Prc.Fls.:
11)(OAB: 99626SPD)
General Motors do Brasil Ltda.
Cássio de Mesquita Barros Júnior
(8354-SP-D - Prc.Fls.: 147)(OAB:
8354SPD)
CONHECER DO RECURSO DE HAROLDO DESIDÉRIO ALVES E
O PROVER EM PARTE, para acrescentar à condenação o
pagamento de dsr's, pelo período imprescrito, decorrentes de horas
extras. na forma da fundamentação. Custas pela reclamada em
R$540,00, calculadas sobre o valor da condenação de
R$27.000,00, ora rearbitrado.
Votação unânime.
62- 11ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE
PRESIDENTE PRUDENTE 1A (97/2014), Acórdão nº 12378/2015PATR Julgado em
Processo Nº RO-0000097-89.2014.5.15.0026
Complemento
( Numeração única: 000009789.2014.5.15.0026 RO )
Relator
Relator: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ
BRUNO LOBO
Recorrente:
Município de Álvares Machado
Advogado(a)
Alessandro Manoel da Silva
Vasconcelos (238397-SP-D - Prc.Fls.:
185)(OAB: 238397SPD)
Recorrido:
Leonardo Roberto Barboza
Advogado(a)
Eduardo da Silva Costa (145084-SP-D
- Prc.Fls.: 10)(OAB: 145084SPD)
Recorrido:
Portiss Vigilância e Segurança
Patrimonial Ltda. EPP
Advogado(a)
Fausto José da Rocha (217740-SP-D Prc.Fls.: 257)(OAB: 217740SPD)
CONHECER DO RECURSO DE MUNICÍPIO DE ÁLVARES
MACHADO E NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação.
Votação unânime.
63- 11ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE
ARAÇATUBA 3A (656/2013), Acórdão nº 12379/2015-PATR
Julgado em
Processo Nº RO-0000656-43.2013.5.15.0103
Complemento
( Numeração única: 000065643.2013.5.15.0103 RO )
Relator
Relator: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ
BRUNO LOBO
1º Recorrente:
HSBC Vida e Previdência (Brasil) S.A.
Advogado(a)
Jorge Donizeti Sanchez (73055-SP-D Prc.Fls.: 262)(OAB: 73055SPD)
1º Recorrente:
HSBC Bank Brasil S.A. - Banco
Múltiplo
Advogado(a)
Jorge Donizeti Sanchez (73055-SP-D Prc.Fls.: 262)(OAB: 73055SPD)
2º Recorrente:
Jissenia Marchett Benez
Advogado(a)
André Luis Martinelli de Araújo
(147394-SP-D - Prc.Fls.: 19)(OAB:
147394SPD)
CONHECER DO RECURSO DE HSBC VIDA E PREVIDÊNCIA
BRASIL S/A E O PROVER EM PARTE, rejeitando a preliminar de
ilegitimidade passiva; excluir o deferimento da assistência judiciária
gratuita, substituindo-a pelo deferimento da justiça gratuita;
CONHECER DO RECURSO DE JISSÊNIA MARCHETT BENEZ E
O PROVER EM PARTE, para determinar o enquadramento da
recorrente como bancária; admitir a aplicação das Normas Coletivas
de Trabalho dos Bancários ao contrato da reclamante, e como
consequência, alteração dos parâmetros para cálculo dos valores
das horas extras, na forma da fundamentação.
Votação unânime. Sustentação oral: Compareceu para sustentar
Código para aferir autenticidade deste caderno: 83625
2783
oralmente, pelo(a) 2º Recorrente, o(a) Dr(a). Izildinha Pereira Silva
Santos.
64- 11ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE
RANCHARIA (716/2011), Acórdão nº 12380/2015-PATR Julgado
em
Processo Nº RO-0000716-80.2011.5.15.0072
Complemento
( Numeração única: 000071680.2011.5.15.0072 RO )
Relator
Relator: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ
BRUNO LOBO
1º Recorrente:
Companhia Agrícola Quatá
Advogado(a)
Luiz Geraldo Floeter Guimarães
(129959-SP-D - Prc.Fls.: 313)(OAB:
129959SPD)
2º Recorrente:
Izaias Alves Bonfim
Advogado(a)
Eduardo de Oliveira Leite (149774-SPD - Prc.Fls.: 38)(OAB: 149774SPD)
CONHECER e NÃO PROVER o recurso de COMPANHIA
AGRÍCOLA QUATÁ e, CONHECER e PROVER o recurso de
IZAIAS ALVES BONFIM para condenar a reclamada ao pagamento
de 10 minutos a cada 90 laborados, dia a dia, com adicional e
reflexos, nos termos da fundamentação.
Votação unânime.
65- 11ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE
FRANCA 1A (2395/2011), Acórdão nº 12381/2015-PATR Julgado
em
Processo Nº RO-0002395-92.2011.5.15.0015
Complemento
( Numeração única: 000239592.2011.5.15.0015 RO )
Relator
Relator: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ
BRUNO LOBO
Recorrente:
Central Mineira de Alimentos
Importação e Exportação Ltda.
Advogado(a)
Márcio Bertocco (74535-MG-D Prc.Fls.: 79)(OAB: 74535MGD)
Recorrente:
Central Joval de Alimentos Ltda.
Advogado(a)
Márcio Bertocco (74535-MG-D Prc.Fls.: 241)(OAB: 74535MGD)
Recorrido:
Marcelo Garcia Costa
Advogado(a)
Roberto Gomes Prior (59627-SP-D Prc.Fls.: 17)(OAB: 59627SPD)
CONHECER do recurso de CENTRAL MINEIRA DE ALIMENTOS
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. E OUTRO e NÃO O
PROVER, tudo nos termos da fundamentação.
Votação unânime.
66- 11ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE
ASSIS 1A (1540/2012), Acórdão nº 12382/2015-PATR Julgado em
Processo Nº RO-0001540-16.2012.5.15.0036
Complemento
( Numeração única: 000154016.2012.5.15.0036 RO )
Relator
Relator: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ
BRUNO LOBO
1º Recorrente:
Pedro Mazarino da Silva
Advogado(a)
Celso Cordober de Souza (132218-SPD - Prc.Fls.: 47)(OAB: 132218SPD)
2º Recorrente:
Agroterenas S.A. Cana
Advogado(a)
Alessandro Adalberto Reigota (135269
-SP-D - Prc.Fls.: 123)(OAB:
135269SPD)
CONHECER DO RECURSO DE AGROTERENAS S.A CANA E O
PROVER EM PARTE para restringir a condenação ao pagamento
de horas "in itinere" ao período de 2 horas diárias remanescentes,
com os reflexos já deferidos no r. decisório, e CONHECER DO
RECURSO DE PEDRO MAZARINO DA SILVA E O PROVER EM
PARTE para deferir o pagamento de indenização por danos morais
no valor de R$10.000,00, honorários advocatícios sucumbenciais no
percentual de 20% sobre a verba a verba de natureza civil, e 2