TRT15 09/10/2014 ° pagina ° 526 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
1577/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014
Advogado(a)
Recorrido:
Advogado(a)
João dos Reis Oliveira (74191-SP-D Prc.Fls.: 163)(OAB: 74191SPD)
Rosemar Ferreira de Alencar Lopes
Leandro Aparecido da Silva Anastácio
(242814-SP-D - Prc.Fls.: 11)(OAB:
242814SPD)
conhecer e dar provimento parcial ao recurso para excluir da
condenação as penalidades por litigância de má-fé, nos termos da
fundamentação. Para os efeitos da IN 03/93, II, "c" do E. TST,
rearbitra-se o valor da condenação para R$16.220,00.
Votação unânime.
9- - Embargos de Declaração da VARA DO TRABALHO DE
RIBEIRÃO PRETO 2A (1746/2012), Acórdão nº 77742/2014-PATR
Processo Nº ED-0001746-12.2012.5.15.0042
Complemento
( Numeração única: 000174612.2012.5.15.0042 ED )
Relator
Relator: SUSANA GRACIELA
SANTISO
Embargante:
José Pereira da Silva Sobrinho
Advogado(a)
João Paulo Fontes do Patrocínio
(248317-SP-D - Prc.Fls.: 17)(OAB:
248317SPD)
Embargado
Embargado: V. Acórdão nº 66367/
2014-PATR
NÃO ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE JOSE
PEREIRA DA SILVA SOBRINHO, nos termos da fundamentação.
Votação unânime.
Processo de Origem: 0001746-12.2012.5.15.0042 RO VARA DO
TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO 2A, Recorrente: José Pereira
da Silva Sobrinho - Adv.: João Paulo Fontes do Patrocínio (248317SP-D), Recorrido: Translini Transportes Rodoviários Ltda. - Adv.:
Salvador Paulo Spina (58354-SP-D), Recorrido: Rp Liquido
Transportes Rodoviarios S.A. - Adv.: Salvador Paulo Spina (58354SP-D), Recorrido: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. - Adv.: Silvio
Roberto da Silva (71703-SP-D)
10- - Embargos de Declaração da VARA DO TRABALHO DE MOGI
-GUAÇU (795/2010), Acórdão nº 77743/2014-PATR
Processo Nº ED-0000795-96.2010.5.15.0071
Complemento
( Numeração única: 000079596.2010.5.15.0071 ED )
Relator
Relator: ADELINA MARIA DO PRADO
FERREIRA
Embargante:
Mahle Metal Leve S.A.
Advogado(a)
José Henrique Orrin Camassari (79914
-SP-D - Prc.Fls.: 72)(OAB: 79914SPD)
Embargado
Embargado: V. Acórdão nº 49607/
2014-PATR
CONHECER dos embargos declaratórios apresentados por MAHLE
METAL LEVE S/A. e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da
fundamentação.
Votação unânime.
Processo de Origem: 0000795-96.2010.5.15.0071 RO VARA DO
TRABALHO DE MOGI-GUAÇU, 1º Recorrente: Roberto da Silva Adv.: Fandes Fagundes (103967-SP-D), 2º Recorrente: Mahle Metal
Leve S.A. - Adv.: José Henrique Orrin Camassari (79914-SP-D)
11- - Embargos de Declaração da VARA DO TRABALHO DE
CAMPINAS 10A (1800/2011), Acórdão nº 77744/2014-PATR
Processo Nº ED-0001800-42.2011.5.15.0129
Complemento
( Numeração única: 000180042.2011.5.15.0129 ED )
Relator
Relator: ELIANE DE CARVALHO
COSTA RIBEIRO
Embargante:
Valeo Sistemas Automotivos Ltda.
Advogado(a)
Marcelo Galvão de Moura (155740-SPD)(OAB: 155740SPD)
Embargado
Embargado: V. Acórdão nº 60964/
2014-PATR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 79428
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NÃO CONHECER dos embargos de declaração interpostos por
VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA por irregularidade de
representação processual.
Votação unânime.
Processo de Origem: 0001800-42.2011.5.15.0129 RO VARA DO
TRABALHO DE CAMPINAS 10A, Recorrente: Valeo Sistemas
Automotivos Ltda. - Adv.: Marcelo Galvão de Moura (155740-SP-D),
Recorrido: Marcos Mendes de Oliveira - Adv.: Cristiano Anastácio
da Silva (248071-SP-D)
12- - Agravo de Petição da VARA DO TRABALHO DE
ITAPETININGA (746/2009), Acórdão nº 77745/2014-PATR
Processo Nº AP-0074600-12.2009.5.15.0041
Complemento
( Numeração única: 007460012.2009.5.15.0041 AP )
Relator
Relator: ELIANE DE CARVALHO
COSTA RIBEIRO
Agravante:
Roberto Duro
Advogado(a)
Luciano Hallak Campos (172807-SP-D
- Prc.Fls.: 121)(OAB: 172807SPD)
Agravante:
Roberto Duro - ME
Advogado(a)
Luciano Hallak Campos (172807-SP-D
- Prc.Fls.: 121)(OAB: 172807SPD)
Agravado:
Aguinaldo Rodrigues
Advogado(a)
Bruna Cristina R. S. Wada (247592-SP
-D - Prc.Fls.: 13)(OAB: 247592SPD)
Agravado:
União
Advogado(a)
Procuradoria-Geral Federal(OAB: null)
CONHECER do agravo de petição interposto pelo executado
ROBERTO DURO e O PROVER para julgar insubsistente a
penhora realizada sobre o imóvel objeto da matrícula 10.637 do CRI
de Itapetininga, com fundamento na Lei 8.009/90. Retifique-se a
autuação.
Votação por maioria, vencida a Exma. Sra. Desembargadora do
Trabalho Susana Graciela Santiso, que negava provimento ao
recurso.
13- - Embargos de Declaração da VARA DO TRABALHO DE
SOROCABA 2A (1525/2013), Acórdão nº 77746/2014-PATR
Processo Nº ED-0001525-73.2013.5.15.0016
Complemento
( Numeração única: 000152573.2013.5.15.0016 ED )
Relator
Relator: SUSANA GRACIELA
SANTISO
Embargante:
Antonio Romualdo de Oliveira Santos
Advogado(a)
Alessandro de Castro Peixoto (314-RO
-B - Prc.Fls.: 9)(OAB: 314ROB)
Embargante:
Katia Sanches Caetano dos Santos
Advogado(a)
Alessandro de Castro Peixoto (314-RO
-B - Prc.Fls.: 8)(OAB: 314ROB)
Embargado
Embargado: V. Acórdão nº 64445/
2014-PATR
NÃO ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE ANTONIO
ROMUALDO DE OLIVEIRA SANTOS E OUTRO, nos termos da
fundamentação.
Votação unânime.
Processo de Origem: 0001525-73.2013.5.15.0016 AP VARA DO
TRABALHO DE SOROCABA 2A, Agravante: Antonio Romualdo de
Oliveira Santos - Adv.: Alessandro de Castro Peixoto (314-RO-B),
Agravante: Katia Sanches Caetano dos Santos - Adv.: Alessandro
de Castro Peixoto (314-RO-B), Agravado: Adriana Pereira Camargo
- Adv.: Antonio Hernandes Moreno (14884-SP-D)
14- - Embargos de Declaração da VARA DO TRABALHO DE
TAUBATÉ 2A (429/2003), Acórdão nº 77747/2014-PATR
Processo Nº ED-0042900-39.2003.5.15.0102
Complemento
( Numeração única: 004290039.2003.5.15.0102 ED )