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TRT15 ° 1554/2014 ° Página 1927

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TRT15 08/09/2014 ° pagina ° 1927 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 08/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1554/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Setembro de 2014

Processo Nº RTOrd[rt]-0027300-12.2003.5.15.0026
Processo Nº RTOrd[rt]-00273/2003-026-15-00.6

RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
Advogado

MANOEL JOSE GALINDO
Rubens Marcelo de Oliveira(OAB:
140421SPD)
MUNICIPIO DE CAIABU
Ana Paula Orlando Jolo(OAB:
227431SPD)

Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):.Vistos.
Dê-se ciência às partes acerca da transferência de parte do valor
em execução (fl. 127), para manifestação no prazo sucessivo de 05
(cinco) dias, iniciando-se pelo executado.
Intimem-se.
Presidente Prudente, 28 de agosto de 2014.

JOSÉ ROBERTO DANTAS OLIVA
Juiz do Trabalho
-

Despacho
Processo Nº RTOrd[rt]-0054800-68.1994.5.15.0026
Processo Nº RTOrd[rt]-00548/1994-026-15-00.0

RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
Advogado

WILSON ANTONIO AMEDURI
Roberto Xavier da Silva(OAB:
77557SPD)
UNIÃO
Advocacia Geral da União(OAB:
0SPD)

Tomar ciência do despacho de fls. 790, abaixo transcrito:
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Vistos.
Deverá a executada, no prazo de 10 dias, indicar os códigos para
que se possa proceder à restituição à União do saldo do depósito
judicial de fls. 451 e do depósito judicial de fls. 787.
Após o recolhimento, encaminhe-se os autos ao arquivo,
observando-se as cautelas de praxe.
Ante o disposto no artigo 1º da Portaria n. 582 de 11 de dezembro
de 2013, do Ministério da Fazenda, que dispensa a atuação do
órgão jurídico da União nos casos em que especifica,
desnecessária a intimação da União em razão de o valor total das
contribuições previdenciárias ser igual (ou inferior) a R$ 20.000,00.
Intimem-se as partes.
Pres. Prudente-SP, 1º de setembro de 2014.

1927

execução (fl. 95), para manifestação no prazo sucessivo de 05
(cinco) dias, iniciando-se pelo executado.
Intimem-se.
Presidente Prudente, 28 de agosto de 2014.

JOSÉ ROBERTO DANTAS OLIVA
Juiz do Trabalho
-

Despacho
Processo Nº RTSum-0087800-34.2009.5.15.0026
Processo Nº RTSum-00878/2009-026-15-00.2

RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
Advogado

VANDO JOSE DA SILVEIRA
Henrique Chagas(OAB: 113107SPD)
MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO
Angelo José Corrêa Frasca(OAB:
172138SPD)

Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):.Vistos.
Dê-se ciência às partes acerca da transferência do valor em
execução (fl. 175), para manifestação no prazo sucessivo de 05
(cinco) dias, iniciando-se pelo executado.
Intimem-se.
Presidente Prudente, 28 de agosto de 2014.

JOSÉ ROBERTO DANTAS OLIVA
Juiz do Trabalho
-

Despacho
Processo Nº RTSum[rts]-0095700-83.2000.5.15.0026
Processo Nº RTSum[rts]-00957/2000-026-15-00.9

RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
RECLAMADO

Joaquim Carneiro Pereira
Emerson Egidio Pinaffi(OAB:
311458SPD)
Engebran Tibet
Francisco Galindo

Tomar ciência do despacho de fls. 231, abaixo transcrito:
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Vistos.
Ante o teor do acórdão de fls. 221-222 (transitado em julgado)
remetam-se os autos ao arquivo em execução - providências
esgotadas (AEE).
Intime-se o reclamante.
Pres. Prudente-SP, 2 de setembro de 2014.

JOSÉ ROBERTO DANTAS OLIVA
Juiz do Trabalho
-

Despacho
Processo Nº RTOrd-0060700-07.2009.5.15.0026
Processo Nº RTOrd-00607/2009-026-15-00.7

RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
Advogado

ANTONIO JOAQUIM ALEXANDRE
Danilo Hora Cardoso(OAB:
259805SPD)
MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO
Valdemar Tarifa Navarro(OAB:
38995PRD)

Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):.Vistos.
Dê-se ciência às partes acerca da transferência do valor em

Código para aferir autenticidade deste caderno: 78527

JOSÉ ROBERTO DANTAS OLIVA
Juiz do Trabalho
-

Despacho
Processo Nº RTOrd-0099300-97.2009.5.15.0026
Processo Nº RTOrd-00993/2009-026-15-00.7

RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
RECLAMADO

JULIANO ALMEIDA DE OLIVEIRA
José Raymundo dos Santos(OAB:
167341SPA)
LIFE CARE EMERGENCIAS
MEDICAS
Luciana Gomes Correa Ferri

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