TRT15 11/07/2014 ° pagina ° 120 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
1514/2014
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2014
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
120
OSMAR VICENTE BRUNO(OAB:
114532)
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0011043-18.2013.5.15.0039 (RO)
RECORRENTE: USINA SAO JOSE SA ACUCAR E ALCOOL
RECORRIDO: VINICIUS ELPIDIO DE OLIVEIRA
RELATOR: MARIA INES CORREA DE CERQUEIRA CESAR
TARGA
PROCESSO nº 0011227-68.2013.5.15.0137 (RO)
RECORRENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA
IGREJA METODISTA
RECORRIDO: ROSANA CUSTODIO BARBOSA VALERIO
Relatório
RELATOR: MARIA INES CORREA DE CERQUEIRA CESAR
Procedimento sumaríssimo. Recurso apto ao conhecimento.
TARGA
Fundamentação
Mérito
Relatório
Recurso da parte
Procedimento sumaríssimo. Recurso apto ao conhecimento.
Item de recurso
Fundamentação
Dispositivo
Mérito
Mantenho a r. sentença pelos seus próprios e jurídicos
fundamentos, consignando que a mesma não viola dispositivos
legais ou entendimentos sedimentados nas Súmulas do C. TST.
Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Maria Inês Corrêa de
Cerqueira César Targa (Relatora), Luiz Antonio Lazarim e Gerson
Lacerda Pistori (Presidente).
Ministério Público do Trabalho (Ciente): Exma. Sra. Procuradora
Abiael Franco Santos.
Recurso da parte
Item de recurso
Dispositivo
Mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos,
consignando que a mesma não viola dispositivos legais ou
entendimentos sedimentados nas súmulas do C. TST.
Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Maria Inês Corrêa de
Cerqueira César Targa (Relatora), Luiz Antonio Lazarim e Gerson
Lacerda Pistori (Presidente).
Ministério Público do Trabalho (Ciente): Exma. Sra. Procuradora
ACÓRDÃO
Abiael Franco Santos.
Acordam os magistrados, à unanimidade, em manter a r.
sentença pelos seus próprios e jurídicos fundamentos,
consignando que a mesma não viola dispositivos legais ou
entendimentos sedimentados nas Súmulas do C. TST.
Campinas, 24/06/2014.
ACÓRDÃO
Acordam os magistrados, à unanimidade,em manter a sentença
pelos seus próprios fundamentos, consignando que a mesma não
viola dispositivos legais ou entendimentos sedimentados nas
súmulas do C. TST.
Campinas,24/06/2014.
MARIA INES CORREA DE CERQUEIRA CESAR TARGA
Relatora
MARIA INES CORREA DE CERQUEIRA CESAR TARGA
Votos Revisores
Relatora
Acórdão DEJT
Processo Nº ROPS-0011227-68.2013.5.15.0137
MARIA INES CORREA DE
CERQUEIRA CESAR TARGA
RECORRENTE
INSTITUTO EDUCACIONAL
PIRACICABANO DA IGREJA
METODISTA
ADVOGADO
ACHILE MARIO ALESINA
JUNIOR(OAB: 0094625)
RECORRIDO
ROSANA CUSTODIO BARBOSA
VALERIO
ADVOGADO
ALEXANDRE LONGATO(OAB:
261986)
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 76947
Votos Revisores
Acórdão DEJT
Processo Nº ROPS-0011245-89.2013.5.15.0137
Relator
MARIA INES CORREA DE
CERQUEIRA CESAR TARGA
RECORRENTE
LGMT EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO
TALITA STURION BELLATO(OAB:
0318201)
ADVOGADO
MARCELO PINTO DE
CARVALHO(OAB: 253369)