TRT14 02/08/2022 ° pagina ° 236 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região
3528/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
236
passarão definitivamente a fazer do polo passivo da execução,
Intimados o exequente e os suscitados, apenas a suscitada, JANAI
Processo Nº ATOrd-0000611-83.2016.5.14.0031
RECLAMANTE
PAULO LUIZ DE SOUZA
ADVOGADO
CYNTHIA PATRICIA CHAGAS MUNIZ
DIAS(OAB: 1147/RO)
ADVOGADO
Evanete Revay(OAB: 1061/RO)
RECLAMADO
INDUSTRIA E COMERCIO DE
MADEIRAS E TRANSP ITAGIBA
LTDA - EPP
RECLAMADO
RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO
JOSÉ ASSIS DOS SANTOS(OAB:
2591/RO)
RECLAMADO
JANAI DE MELO ALVARES
ADVOGADO
FABIANO MESTRINER
BARBOSA(OAB: 6525/RO)
RECLAMADO
MARCIO MARTINS FERREIRA
ADVOGADO
RAFAEL LEMOS REZENDE(OAB:
9193/RO)
RECLAMADO
TAINA ALVES DE SOUZA
RECLAMADO
ANTONIO GOMES CAVALCANTE
ADVOGADO
RAFAEL LEMOS REZENDE(OAB:
9193/RO)
RECLAMADO
EVERTON JOSE PEREIRA
RECLAMADO
WILSON SCHONS
ADVOGADO
FILOMENA DE FATIMA GOUVEIA
DOS SANTOS FULBER(OAB:
646/RO)
RECLAMADO
MARIELLE BARILI SCHONS
ADVOGADO
LUAN CARLOS GOIS DIB(OAB:
5942/RO)
ADVOGADO
FILOMENA DE FATIMA GOUVEIA
DOS SANTOS FULBER(OAB:
646/RO)
ADVOGADO
MARINETE BISSOLI(OAB: 3838/RO)
DEPOSITÁRIO
WPM VIAGENS E TURISMO LTDA
ADVOGADO
DIEGO MARTINS SILVA DO
AMARAL(OAB: 29269/GO)
DE MELO ALVARES, se irresignou contra a decisão.
Pois bem.
1- Os valores bloqueados em desfavor dos ex suscitados MARCIO
MARTINS FERREIRA (CPF n. 469.111.972-87) e ANTONIO
GOMES CAVALCANTE (CPF n. 576.342.972-91) devem ser
restituídos, conforme abaixo descrito:
a) MARCIO MARTINS FERREIRA (valores originais, sem correção)
1831.042.01509365-0 - R$ 395,72 – 16/05/2022
1831.042.01509366-9 - R$ 7.931,42 – 16/05/2022
b) ANTONIO GOMES CAVALCANTE (valores originais, sem
correção)
1831.042.01509357-0 - R$ 1.471,35 – 16/05/2022
1831.042.01509358-8 - R$ 198,90 – 17/05/2022
1831.042.01509363-4 - R$ 21,27 – 18/05/2022
Providencie a Secretaria a expedição dos alvarás judiciais
eletrônicos em favor dos ex suscitados.
2- Liberem, em favor do exequente, os valores disponíveis nas
contas abaixo indicadas:
1831.042.01508996-3 R$ 9,90 – 25/03/2022 – EVERTON JOSE
PEREIRA
1831.042.01509015-5 R$ 58,71 – 25/03/2022 – WILSON SCHONS
1831.042.01509367-7 R$ 133,44 – 16/05/2022 – RAFAEL
OLIVEIRA DA SILVA
1831.042.01509369-3 R$ 59,02 – 17/05/2022 – RAFAEL OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
DA SILVA
- PAULO LUIZ DE SOUZA
1831.042.01509371-5 R$ 27,43 – 17/05/2022 – RAFAEL OLIVEIRA
DA SILVA
1831.042.01509377-4 R$ 102,47 – 17/05/2022 – RAFAEL
PODER JUDICIÁRIO
OLIVEIRA DA SILVA
JUSTIÇA DO
1831.042.01509399-5 R$ 15,65 – 19/05/2022 – RAFAEL OLIVEIRA
DA SILVA
1831.042.01509405-3 R$ 44,09 – 19/05/2022 – RAFAEL OLIVEIRA
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ed44eba
proferida nos autos.
DECISÃO
A sentença de ID f54e2d3, que julgou o Incidente de
Desconsideração da Personalidade Jurídica da empresa
INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS E TRANSP ITAGIBA
LTDA - EPP (atual T A S SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE
CARGAS EIRELI), determinou a exclusão dos suscitados, MARCIO
MARTINS FERREIRA (CPF n. 469.111.972-87) e ANTONIO
GOMES CAVALCANTE (CPF n. 576.342.972-91) e que os efetivos
proprietários, RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA (CPF n. 008.605.03208) e JANAI DE MELO ALVARES (CPF n. 978.544.502-00),
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186423
DA SILVA
1831.042.01509419-3 R$ 15,02 – 23/05/2022 – RAFAEL OLIVEIRA
DA SILVA
1831.042.01509421-5 R$ 374,94 – 23/05/2022 – RAFAEL
OLIVEIRA DA SILVA
1831.042.01509435-5 R$ 18,54 – 25/05/2022 – RAFAEL OLIVEIRA
DA SILVA
1831.042.01509512-2 R$ 561,59 – 10/06/2022 – RAFAEL
OLIVEIRA DA SILVA
1831.042.01509518-1 R$ 55,19 – 14/06/2022 – RAFAEL OLIVEIRA
DA SILVA
1831.042.01509829-6 R$ 79,03 18/07/22 RAFAEL OLIVEIRA DA