TRT14 20/09/2017 ° pagina ° 747 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região
2317/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017
747
PROCESSO: 0000181-81.2017.5.14.0004
CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO (PJE)
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA
ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
VOTOS
RECORRENTE: SUPERMERCADOS DB LTDA
ADVOGADO: RODRIGO BORGES SOARES
RECORRENTE: JULIANA MARIA LUCENA FERNANDES DANTAS
ADVOGADO: PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA
Acórdão
Processo Nº RO-0000181-81.2017.5.14.0004
Relator
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
RECORRENTE
SUPERMERCADOS DB LTDA
ADVOGADO
RODRIGO BORGES SOARES(OAB:
4712/RO)
RECORRENTE
JULIANA MARIA LUCENA
FERNANDES DANTAS
ADVOGADO
PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB:
4282/RO)
RECORRIDO
JULIANA MARIA LUCENA
FERNANDES DANTAS
ADVOGADO
PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB:
4282/RO)
RECORRIDO
SUPERMERCADOS DB LTDA
ADVOGADO
RODRIGO BORGES SOARES(OAB:
4712/RO)
RECORRIDOS: OS MESMOS
RELATORA: DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA
ABENSUR
Intimado(s)/Citado(s):
- JULIANA MARIA LUCENA FERNANDES DANTAS
EMENTA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
IDENTIFICAÇÃO
ACIDENTE DE TRAJETO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. A
regra no ordenamento jurídico pátrio é a adoção da
responsabilidade subjetiva do empregador nas demandas em que
se busca a reparação civil em decorrência de acidente de trajeto,
equiparado a acidente de trabalho. Entretanto, a comprovada culpa
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