TRT13 17/02/2023 ° pagina ° 122 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3666/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023
122
Participaram da Sessão de Julgamento Presencial realizada em
embargos de declaração.
14/02/2023 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor
Participaram da Sessão de Julgamento Presencial realizada em
Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, Suas Excelências os
14/02/2023 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor
Senhores Desembargadores Ubiratan Moreira Delgado e a
Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, Suas Excelências os
Senhora Desembargadora Herminegilda Leite Machado, bem como
Senhores Desembargadores Ubiratan Moreira Delgado e a
Sua Excelência o Senhor Procurador do Trabalho José Caetano dos
Senhora Desembargadora Herminegilda Leite Machado, bem como
Santos Filho. Suspeição de Sua Excelência o Senhor
Sua Excelência o Senhor Procurador do Trabalho José Caetano dos
Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva.
Santos Filho. Suspeição de Sua Excelência o Senhor
JOAO PESSOA/PB, 17 de fevereiro de 2023.
Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva.
JOAO PESSOA/PB, 17 de fevereiro de 2023.
EDILSON DONATO MOREIRA
Diretor de Secretaria
EDILSON DONATO MOREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000532-81.2022.5.13.0012
Relator
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
RECORRENTE
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
FELYPE BEZERRA DE AGUIAR
BARBOSA(OAB: 19148/PB)
RECORRENTE
MARIA GORETH DA COSTA
CAVALCANTE
ADVOGADO
PEDRO COUTINHO MINA
COSTA(OAB: 27517/PB)
ADVOGADO
CAIO GRACO COUTINHO
SOUSA(OAB: 14887/PB)
RECORRIDO
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
FELYPE BEZERRA DE AGUIAR
BARBOSA(OAB: 19148/PB)
RECORRIDO
MARIA GORETH DA COSTA
CAVALCANTE
ADVOGADO
PEDRO COUTINHO MINA
COSTA(OAB: 27517/PB)
ADVOGADO
CAIO GRACO COUTINHO
SOUSA(OAB: 14887/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL SA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS PREVISTOS
NA CLT, ART. 897-A, E NO CPC, ART. 1.022. INEXISTÊNCIA.
REJEIÇÃO. Não revelando a decisão atacada nenhum dos vícios
relacionados na CLT, art. 897-A, e no CPC, art. 1.022, e
evidenciando-se, ao contrário, que o acórdão apreciou
integralmente as questões postas à análise deste órgão colegiado,
sem incidir em omissão, contradição, obscuridade ou erro na
Processo Nº ROT-0000117-78.2021.5.13.0030
Relator
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
RECORRENTE
ANA RITA DA SILVA PAIVA
ADVOGADO
LEONARDO ALVES DE SOUSA
MEIRA(OAB: 23030/PB)
ADVOGADO
GUSTAVO BAIA MACHADO DE
ARAUJO(OAB: 23140/PB)
ADVOGADO
LUAN DE ALMEIDA DUARTE(OAB:
23028/PB)
RECORRENTE
MARIA HEROTIDES FERREIRA DA
CRUZ
ADVOGADO
NATHAN BEZERRA
WANDERLEY(OAB: 21058/PB)
RECORRENTE
THEREZINHA COSTA NOGUEIRA
ADVOGADO
NATHAN BEZERRA
WANDERLEY(OAB: 21058/PB)
RECORRENTE
GABRIEL CRUZ NOGUEIRA
ADVOGADO
NATHAN BEZERRA
WANDERLEY(OAB: 21058/PB)
RECORRENTE
VICTOR CRUZ NOGUEIRA
ADVOGADO
NATHAN BEZERRA
WANDERLEY(OAB: 21058/PB)
RECORRIDO
VICTOR CRUZ NOGUEIRA
ADVOGADO
NATHAN BEZERRA
WANDERLEY(OAB: 21058/PB)
RECORRIDO
THEREZINHA COSTA NOGUEIRA
ADVOGADO
NATHAN BEZERRA
WANDERLEY(OAB: 21058/PB)
RECORRIDO
GABRIEL CRUZ NOGUEIRA
ADVOGADO
NATHAN BEZERRA
WANDERLEY(OAB: 21058/PB)
RECORRIDO
ANA RITA DA SILVA PAIVA
ADVOGADO
LEONARDO ALVES DE SOUSA
MEIRA(OAB: 23030/PB)
ADVOGADO
GUSTAVO BAIA MACHADO DE
ARAUJO(OAB: 23140/PB)
ADVOGADO
LUAN DE ALMEIDA DUARTE(OAB:
23028/PB)
RECORRIDO
MARIA HEROTIDES FERREIRA DA
CRUZ
ADVOGADO
NATHAN BEZERRA
WANDERLEY(OAB: 21058/PB)
análise de pressupostos recursais, impõe-se a rejeição dos
embargos declaratórios.
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: REJEITAR os
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196449
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA RITA DA SILVA PAIVA