TRT13 08/02/2023 ° pagina ° 1548 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3659/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023
ADVOGADO
FELIPE SOLANO DE LIMA
MELO(OAB: 16277/PB)
MARIA JOSE AVELINO DA SILVA
EIRELI - ME
FELIPE SOLANO DE LIMA
MELO(OAB: 16277/PB)
RÉU
ADVOGADO
1548
Dê-se vista a parte executada acerca da petição do exequente de
#id:9ae0a0d, para que se manifeste no prazo de 05 dias.
Mantendo-se silente o reclamado ou não cumprindo os requisitos
estabelecidos no art.916 do CPC conforme requerido pelo autor,
Intimado(s)/Citado(s):
prossiga com a execução.
- MARIA JOSE AVELINO DA SILVA
- MARIA JOSE AVELINO DA SILVA EIRELI - ME
SANTA RITA/PB, 06 de fevereiro de 2023.
PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
Juiz do Trabalho Titular
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Processo Nº HTE-0000013-09.2023.5.13.0033
REQUERENTES
CARLOS ALBERTO COSTA SILVA
ADVOGADO
DIEGO ANDRADE DE
MENEZES(OAB: 18165/PB)
REQUERENTES
SERVICOL SERVICOS E
CONSTRUCOES EIRELI - EPP
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a0badfa
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ALBERTO COSTA SILVA
proferido nos autos.
DESPACHO
Vistos, e etc.
Dê-se vista a parte executada acerca da petição do exequente de
PODER JUDICIÁRIO
#id:9ae0a0d, para que se manifeste no prazo de 05 dias.
JUSTIÇA DO
Mantendo-se silente o reclamado ou não cumprindo os requisitos
estabelecidos no art.916 do CPC conforme requerido pelo autor,
prossiga com a execução.
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bdcf717
SANTA RITA/PB, 06 de fevereiro de 2023.
PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-0000080-42.2021.5.13.0033
AUTOR
DJULIA FELICIANO DOS SANTOS
ADVOGADO
PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:
17640/PB)
RÉU
MARIA JOSE AVELINO DA SILVA
ADVOGADO
FELIPE SOLANO DE LIMA
MELO(OAB: 16277/PB)
RÉU
MARIA JOSE AVELINO DA SILVA
EIRELI - ME
ADVOGADO
FELIPE SOLANO DE LIMA
MELO(OAB: 16277/PB)
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
DECISÃO
(HOMOLOGAÇÃO DE CONCILIAÇÃO)
Vistos, etc.
CARLOS ALBERTO COSTA SILVAe SERVICOL SERVICOS E
CONSTRUCOES EIRELI - EPP,devidamente qualificados na
inicial, requerem a homologação de acordo, como descrito no termo
ID -afbdd30, bem como manifestação de Id. 4e5f88d.
Anexaram procurações e documentos.
Valor de alçada fixado na inicial.
Sem audiência.
Intimado(s)/Citado(s):
Verifica o Juízo que a proposta de acordo atende às exigências
- DJULIA FELICIANO DOS SANTOS
legais e está assinada por advogados regularmente habilitados nos
autos, pelo que se presumem hígidas as manifestações de vontade
expressas na petição conjunta.
PODER JUDICIÁRIO
Pelo exposto, HOMOLOGO, POR SEUS PRÓPRIOS TERMOS, a
JUSTIÇA DO
TRANSAÇÃO em que figuram como partes acima, em todos os
seus termos, inclusive quanto aos limites da quitação, à cláusula
penal.
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a0badfa
proferido nos autos.
DESPACHO
Vistos, e etc.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196108
Não serão expedidos alvarás judiciais para liberação de FGTS e
seguro-desemprego.
Por não se tratar de jurisdição contenciosa, cabe ao
empregador assegurar ao empregado acesso aos respectivos