TRT13 27/10/2022 ° pagina ° 654 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3588/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022
- GILDSON PAULA DO NASCIMENTO
654
Efetivado o bloqueio, realize-se a transferência do numerário para a
AGÊNCIA-CEF Nº 4099-JOÃO PESSOA- PB, em conta judicial à
disposição desta Vara e dê-se ciência do bloqueio ao executado,
PODER JUDICIÁRIO
para os fins previstos artigo 130, par. único, da Consolidação dos
JUSTIÇA DO
Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho.
Infrutífera a tentativa de bloqueio via SIASBAJUD, utilizem-se os
demais convênios firmados para fins de prosseguimento da
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 16ac03c
execução.
Decorrido o prazo do art. 883-A da C.L.T. (45 dias), incluam-se a
proferido nos autos.
parte devedora e sócios e/ou proprietários no BANCO NACIONAL
DESPACHO
DE DEVEDORES TRABALHISTAS - BNDT, instituído pela RA TST
Vistos, etc.
Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão, proceda-se com a
Nº 1470/2011, publicada no D.O.U. de 30/08/2011, face a edição da
Lei 12.440, de 7 de julho de 2011, que institui a CERTIDÃO
liquidação da sentença.
JOAO PESSOA/PB, 27 de outubro de 2022.
ADRIANA SETTE DA ROCHA
Juiz do Trabalho Titular
NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS-CNDT ao acrescer o
Título VII-A ao Diploma Consolidado(art. 642-A), e a consequente
alteração nas exigências da Lei de Licitações(8.666/93).
JOAO PESSOA/PB, 27 de outubro de 2022.
Processo Nº ATSum-0000420-95.2021.5.13.0029
AUTOR
DAVID BATISTA MARQUES DA
SILVA
ADVOGADO
CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO
FILHO(OAB: 885/RN)
RÉU
DAMESA ALIMENTOS
EXPORTADORA E IMPORTADORA
EIRELI
ADVOGADO
GERALDO VALE CAVALCANTE
FILHO(OAB: 12633/PB)
RÉU
AC NOGUEIRA (NOGUEIRÃO
ALIMENTOS-ME)
ADVOGADO
GERALDO VALE CAVALCANTE
FILHO(OAB: 12633/PB)
PERITO
JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
- DAVID BATISTA MARQUES DA SILVA
ADRIANA SETTE DA ROCHA
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-0000420-95.2021.5.13.0029
AUTOR
DAVID BATISTA MARQUES DA
SILVA
ADVOGADO
CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO
FILHO(OAB: 885/RN)
RÉU
DAMESA ALIMENTOS
EXPORTADORA E IMPORTADORA
EIRELI
ADVOGADO
GERALDO VALE CAVALCANTE
FILHO(OAB: 12633/PB)
RÉU
AC NOGUEIRA (NOGUEIRÃO
ALIMENTOS-ME)
ADVOGADO
GERALDO VALE CAVALCANTE
FILHO(OAB: 12633/PB)
PERITO
JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- AC NOGUEIRA (NOGUEIRÃO ALIMENTOS-ME)
- DAMESA ALIMENTOS EXPORTADORA E IMPORTADORA
EIRELI
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3686f2b
JUSTIÇA DO
proferida nos autos.
DECISÃO
Vistos, etc,
INTIMAÇÃO
Proceda-se ao bloqueio de numerários das executadas, DAMESA
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3686f2b
ALIMENTOS EXPORTADORA E IMPORTADORA EIRELI CNPJ:
proferida nos autos.
04.920.801/0001-26 E AC NOGUEIRA (NOGUEIRÃO ALIMENTOS-
DECISÃO
ME) CNPJ: 67.085.431/0001-79, em conformidade com o convênio
Vistos, etc,
SISBAJUD (Provimento CGJT 001/2003), do valor devido nos
Proceda-se ao bloqueio de numerários das executadas, DAMESA
autos, R$ 7.772,78, renovando-a, se necessário.
ALIMENTOS EXPORTADORA E IMPORTADORA EIRELI CNPJ:
04.920.801/0001-26 E AC NOGUEIRA (NOGUEIRÃO ALIMENTOS-
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191045